Em sessão administrativa, o plenário do STF aprovou nesta quarta-feira, 18, proposta que amplia hipóteses de julgamentos eletrônicos e permite sustentação oral em ambiente virtual. Medida foi tomada para combater a pandemia do coronavírus. 

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Para evitar disseminação do coronavírus, ministros do STF decidiram que as sessões plenárias ordinárias, realizadas às quartas-feiras, serão realizadas a cada 15 dias. A mesma orientação vale para as turmas.

Já as sessões extraordinárias, realizadas às quintas-feiras, estão canceladas. A medida vale a partir de hoje, 18.

A proposta foi feita em mesa pelo ministro Luís Roberto Barroso e aprovada por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio.

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O governo de SP João Doria recomendou nesta quarta-feira, 18, o fechamento dos shoppings das 39 cidades da região metropolitana de SP a partir da próxima segunda-feira, 23, e que permaneça sem funcionar até o dia 30 de abril.

A recomendação não tem imposição legal nem punição.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patrícia Ellen, a decisão foi tomada em conjunto com o setor, que irá acatar a recomendação.

A Associação Brasileira dos Shoppings Centers (Abrasce) prepara um comunicado sobre as declarações do governador, que deve ser divulgado ainda nesta quarta-feira, 18.

O governador João Doria disse nesta quarta-feira, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, que a recomendação valeria também para academias de ginástica. Ainda não serão feitas recomendações para alteração na operação de bares e padarias.

Questionado se haveria algum momento em que seria necessária a adoção de medidas mais duras, como a edição de decretos determinando ações como essa, Doria disse que fará isso “quando for necessário”.

Segundo o LearnBonds, site econômico norte-americano, o novo coronavírus já é a epidemia mais cara do mundo.

Leia o artigo de Jayme Petra de Mello Neto, clique aqui.

Diante desse cenário legislativo, fica a indagação: a contaminação pelo Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho? O INSS poderá conceder afastamento por B-91 (auxílio doença acidentário) ao trabalhador?

Leia a opinião de Manuela Tucunduva, clique aqui.

A equipe deste poderoso rotativo está há várias semanas sorteando diariamente uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica.

A partir de hoje, basta se inscrever uma única vez para concorrer em todos os sorteios de máscara. Participe.

Evidenciado o entendimento de que, instaurada a pandemia do Covid-19, poderão as partes que não puderem cumprir com suas obrigações, estarem resguardadas pela legislação civil brasileira.

Leia o artigo de Heloisa Korb Bondan.

Diante do cenário de tragédia desenhado pelo coronavírus, inúmeros contratos perderam totalmente a utilidade para, ao menos, uma das partes.

Veja o artigo de Carlos E. Elias de Oliveira, clique aqui.

Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pessoas.

Leia aqui o artigo de Rafael Carvalho Rezende Oliveira.

Pelas características dos condomínios, há um agravante na propagação da doença que é o convívio próximo entre pessoas e o compartilhamento constantes de áreas e bens comuns.

Veja o artigo de Rodrigo Karpat, clique aqui.