15/5, 11h05

Contratual

A advogada Patricia Santos (Forum Cebefi) trata da essencialidade dos serviços de telecomunicações e o inadimplemento contratual frente à crise gerada pela pandemia. Clique aqui.

15/5, 11h01

Covid-19 – Doença ocupacional

Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional? Sobre o assunto, veja o que expõe a advogada Lidiane Sant'Ana Simões, do escritório Metzker Advocacia. Clique aqui.

15/5, 10h58

MP 966/20

Marlus Santos Alves e Luiz Guilherme Ros, do escritório Silva Matos Advogados, e Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves assinam artigo sobre a MP 966/20, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19. Clique aqui.

15/5, 10h53

Monitoramento social

Janildo Maia Azevedo de Souza, advogado do Rueda & Rueda Advogados, avalia que o monitoramento social (social tracking) é a solução para o retorno mais rápido à normalidade. Clique aqui.

15/5, 10h48

Medidas trabalhistas – Covid-19

Diante do estado de calamidade pública provocado pela pandemia, a advogada Roberta Ribeiro (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados) destaca que as medidas tomadas para proteger as empresas e manutenção dos empregos encontram igualmente respaldo nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Clique aqui.

15/5, 10h45

Boa vizinhança

Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Bruno Correia trata dos ilícitos penais em relações de vizinhança. Clique aqui.

15/5, 10h43

Reforma tributária

Os advogados Luiz Roberto Peroba e Alice Correa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ressaltam como a crise da covid-19 deixou mais evidente a necessidade de aprovação da reforma tributária. Clique aqui.

14/5, 17h13

Prazo para filiação partidária e desincompatibilização

O plenário do STF manteve, por maioria, a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. 

Saiba mais, clique aqui.

t

14/5, 16h54

TJ/MG repudia ataques a juíza que decretou fechamento de bares, igrejas e academia

O TJ/MG divulgou nesta quinta-feira, 14, nota de repúdio a ataques sofridos pela juíza de Direito Letícia Drumond, de Itajubá, que teve a casa cercada após decisão judicial que decretou fechamento de bares, igrejas e academia. Na última terça-feira, 12, a magistrada determinou a revogação de decreto municipal que liberava essas atividades, “diante da gravidade da doença covid-19 e da alta transmissibilidade apresentada pelo vírus no Brasil”.

O desembargador Nelson Morais, presidente do Tribunal mineiro, informou que já está adotando providências necessárias para preservar a integridade dela e de todos os demais magistrados, servidores e colaboradores da comarca: “Se, por um lado, é compreensível a tensão pública existente em todo o país em função da pandemia do coronavírus, por outro é inadmissível que atos como os realizados em Itajubá sejam utilizados como instrumentos de pressão contra a autoridade judiciária, que deve ser respeitada.”

Veja mais aqui.

t

14/5, 12h38

Covid-19 - Reflexões sobre o futuro da judicialização

Se já era incalculável o déficit da prestação jurisdicional, por inúmeras questões peculiares, imaginemos como será o futuro da judicialização brasileira quando a realidade da pandemia minimamente se estabilizar, caso busquemos manter o que nos era típico e comum. Esta é a reflexão feita por Natalia Carolina Verdi em interessante artigo.

Leia a íntegra, clique aqui.