8/5, 11h07

Covid-19 – Efeitos na advocacia

Os advogados Carlos Gustavo Baptista Pereira e Marcos Nacarato Bettini, de Ferraz de Camargo Advogados, abordam os efeitos da covid-19 no cotidiano da advocacia Cível e nas decisões judiciais. Clique aqui.

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8/5, 11h04

Doença ocupacional?

De fato, o STF entendeu que a covid-19 é doença ocupacional? Qual a extensão da decisão? Para a advogada Maria Cibele Valença, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica, a situação deve ser analisada com muito cuidado, vinculando a responsabilidade do empregador apenas quando esta for evidente e se tratar de nexo causal objetivo. Clique aqui.

8/5, 11h01

Acesso à informação

Jéssica Melissa Poquini (Dias de Souza Advogados Associados) fala do acesso à informação nos tempos da pandemia. Clique aqui.

8/5, 10h58

Execução fiscal

A advogada Adriana Lacerda, da banca Gameiro Advogados, assina artigo sobre a execução fiscal e o parcelamento em tempos de covid-19 e as medidas da PGFN nesse cenário. Clique aqui.

8/5, 10h54

Mercado jurídico

Para José Paulo Graciotti (GRACIOTTI Assessoria Empresarial) "o novo normal não será nem de perto parecido com o normal que vivíamos há alguns meses". Diante disso, seu artigo aborda algumas dúvidas e possíveis mudanças dos escritórios de advocacia. Clique aqui.

GRACIOTTI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

8/5, 10h51

Relações de consumo

As advogadas Talita Sabatini Garcia, Thaís Gonçalves Fortes e Gabriella Caetano Leite tratam dos reflexos no comportamento de consumo e posicionamento das marcas frente à pandemia e ao distanciamento social. Clique aqui.

8/5, 10h49

Coronavírus e o futebol

O advogado Pedro Mahin (Mauro Menezes & Advogados) fala da proposta de redução dos salários dos jogadores de futebol e ressalta que "a paralisação das competições nacionais e locais de futebol, em decorrência da pandemia do coronavírus, imporá aos clubes brasileiros um enorme desafio, já no curto prazo." Clique aqui.

8/5, 10h46

Multiprogramação

O advogado Francisco Gomes Junior (OGF Advogados) comenta o decreto 10.312, que, em razão da covid-19, amplia o escopo da multiprogramação, com conteúdo educativo, científico, tecnológico, inovador e de cidadania e saúde, para as atuais empresas detentoras de outorgas governamental para operar em radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital. Clique aqui.

8/5, 10h43

Covid-19 e LGPD

O advogado Nagib Barakat, do escritório Urbano Vitalino Advogados, escreve sobre a utilização de dados durante a pandemia. "Ressalte-se que, nesta era da informação, dados pessoais são valiosos, na medida em que agregam assertividade a qualquer tipo de algoritmo." Clique aqui.

8/5, 9h44

Indústria siderúrgica terá protestos suspensos por tempo indeterminado

A juíza de Direito Tereza Cristina Cota, da 2ª vara Cível de Varginha/MG, concedeu liminar determinando a suspensão, por prazo indeterminado, de protestos em nome de indústria siderúrgica do interior do Estado, em razão da pandemia.

Confira aqui.

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