Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

A violência psicológica contra as mulheres e o empoderamento feminino como forma de quebrar as barreiras da discriminação de gêneros

Maria Tereza Vitangelo

Na semana em que se comemora o dia internacional das mulheres voltam a emergir as discussões acerca da violência e discriminação de gênero.

quinta-feira, 8 de março de 2018

Em um cenário recorrente de aumento dos índices da violência doméstica, dos índices de feminicídio, do aumento das desigualdades e discriminação social, em que mais de um bilhão de mulheres não possuem proteção contra a violência dentro do seu próprio lar, em um cenário em que impera a desigualdade salarial em razão do gênero, ainda vemos crescer continuamente e de forma expressiva, a violência psicológica contra as mulheres, a forma mais subjetiva, sútil e cruel de violência que assola de forma silenciosa, milhares de mulheres em nosso país.

A Lei Maria da Penha em seu artigo 7º, Inciso II assim a descreve:

"II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;"

Como se depreende do exposto em lei, a violência psicológica se manifesta nos pequenos gestos, nas práticas reiteradas de ofensa à mulher, na crítica aos seus valores, a sua imagem e comportamento, na diminuição de sua autoestima, na manipulação emocional, dentre outras que lhe retiram a capacidade de expressar suas vontades e pensamentos, lhe retiram o poder de decisão e a tornam codependentes de relacionamentos nefastos.

São em situações como estas em que a mulher, muitas vezes afastada de seus familiares, do seu círculo de amigos, fragilizada pela falta de oportunidades de estudo, pela hipossuficiência financeira, padecem de violência psicológica e assistem aos poucos a morte de seus sonhos.

É comum o agressor através de palavras e atitudes, ofender e denegrir a imagem da vítima, menosprezar seus sentimentos, ferir sua autoestima, retirar-lhe o valor enquanto ser humano, não respeitar suas opiniões, valores e crenças para lhe impor poder, desrespeito e dominação.

Práticas como o ciúme, o controle, a agressividade nas palavras, os adjetivos pejorativos, a rejeição, o desrespeito, a humilhação, a intimidação, o domínio econômico, a ameaça de violência física e o isolamento relacional, são apenas alguns dos exemplos práticos desta triste realidade.

Infelizmente o ser humano tem se tornado cada vez mais egoísta e covarde. As pessoas invadem a intimidade uma das outras, sem qualquer respeito, responsabilidade e consideração, sem medir as consequências de suas atitudes, como se a vida alheia fosse uma praça pública em que se entra e faz o que quer.

Cada vez mais a sociedade vem sofrendo com os efeitos nefastos deste tipo de relacionamentos. Famílias são desfeitas, várias vítimas vão sendo deixadas para trás, sem que a sociedade perceba que está em total estado de anomia social e que a família, como base da sociedade, está em ruínas.

O mais triste é que a violência psicológica acontece dentro do próprio lar e o agressor geralmente é o cônjuge ou próprio companheiro da vítima. A expressão "Estar ao lado de quem não lhe ama é dormir com o inimigo" é a mais pura expressão da verdade! A facada vem de quem você mais confia.

Os efeitos deste tipo de violência são imensuráveis e podem ser irreversíveis para o resto da vida, podendo gerar indivíduos que sofrem de ansiedade, angústia, baixa autoestima, depressão, sentimento de incapacidade, sentimento de culpa, perda da memória, diagnóstico de pânico, diagnóstico de fobias, sensação de vazio, perda de sentido da vida, tentativa de suicídio, falta de esperança, dificuldade em confiar e criar laços relacionais saudáveis, dentre outros, que prejudicam inclusive à vida em sociedade.

Infelizmente trata-se de um problema cultural gravíssimo decorrente da cultura ainda totalmente arraigada do machismo, do sexismo e da discriminação contra a mulher presentes em nossa sociedade. E somente as transformações nas relações sociais, políticas, econômicas, de poder e principalmente culturais vão criar aos poucos mais e mais condições para a busca da igualdade de gêneros e para a diminuição dos índices de violência contra a mulher.

As mulheres precisam se fortalecer, aprender a falar com segurança, a se expressar, se impor e fazer valer as suas vontades e os seus direitos frente a tais situações.

E é nesse sentido que o empoderamento feminino surge, exatamente para colaborar com que as mulheres em situação de violência psicológica consigam se auto perceber nessa condição, ter consciência dos seus direitos e reunir forças para o seu enfrentamento.

Podemos definir o empoderamento feminino como o ato de conceder o poder de participação e autonomia social as mulheres para que estejam cientes da luta por seus direitos e tenham voz ativa na sociedade para buscar a igualdade de gêneros.

Empoderar as mulheres significa torná-las mais fortes, conceder condições para que se sintam autoconfiantes e assim cresçam pessoal e profissionalmente, em um cenário em que ainda são minorias. E essa luta deve ser de todos!

A mulher deve se sentir valorizada, protegida, respeitada e amada tal como qualquer ser humano. A sociedade deve ser um ambiente seguro e propício para que toda e qualquer mulher possa desenvolver suas habilidades.

O respeito à sua dignidade deve ser um dos valores base para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e harmoniosa.

Instituições tais como a ONU Mulheres, o Instituto Avon, o Instituto Maria da Penha, o próprio Ministério Público do Estado de São Paulo através de projetos tais como o Projeto Acolher, Projeto Instruir, através do GEVID – Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e campanhas realizadas nas redes sociais tais como a “ElesporElas” promovida pela ONU, dentre outras, desempenham um importante papel para minimizar e diminuir os índices e os efeitos da violência contra as mulheres, criando condições para a sua proteção e empoderamento feminino.

A própria criação do dia internacional da mulher, celebrado no próximo dia 8 de março, foi um dos marcos históricos para o início do empoderamento feminino e deve ser comemorado como uma conquista pessoal de todos nós!

Está mais do que na hora de voltarmos a acreditar que é possível à mulher, ter uma vida de propósitos, repleta de oportunidades e pautada por suas escolhas livres e conscientes.

Que este dia 8 de março seja celebrado com alegria! Que as esperanças sejam renovadas no enfrentamento à violência! E que cada novo dia seja uma nova oportunidade de amar, respeitar e contribuir para a construção de um mundo melhor!

Seja firme em suas escolhas,

Renove os seus sonhos,

Não aceite pouco da vida,

Seja linda,

Seja verdadeira,

Seja forte,

Seja um mundo de oportunidades,

Seja mulher!

Feliz dia 8 de março de 2018!

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*Maria Tereza Vitangelo é sócia do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, especialista e atuante na área do Direito de Família