sábado, 19 de setembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Improbidade Administrativa

A convivência com a corrupção é imemorial em nosso País. Trata-se de prática ancestral e incontida. O Estado brasileiro ainda é patrimônio das elites econômicas e políticas, como percucientemente registrou Maria Victória de Mesquita Benevides (1996:26)

 

"Os ladrões e a ladroagem associados à política me provocam náuseas. Essa é uma fraqueza humana com a qual não sou tolerante. Roubar, estando no governo, num país pobre, onde a democracia ainda é um bebê de fraldas, sempre me pareceu uma agravante do delito. Nada desprestigia mais, nada contribui mais para a derrocada da democracia do que a corrupção" (Mario Vargas Llosa,1994:169).


Improbidade Administrativa


Rogério Medeiros Garcia de Lima*

I - INTRODUÇÃO



A convivência com a corrupção é imemorial em nosso País. Trata-se de prática ancestral e incontida. O Estado brasileiro ainda é patrimônio das elites econômicas e políticas, como percucientemente registrou Maria Victória de Mesquita Benevides (1996:26):


"A maior parte dos analistas contemporâneos enfatiza os entraves - políticos, culturais - à consolidação de instituições representativas estáveis e razoavelmente democráticas. A tese clássica de Raymundo Faoro sobre a privatização exacerbada do poder político - o Estado patrimonial, a conciliação e a cooptação, 'os donos do poder' - assim como o ceticismo de Sérgio Buarque de Holanda - 'a democracia no Brasil sempre foi um lamentável mal-entendido' - permanecem referências fundamentais. Para Faoro, o nó da questão é, justamente, a constatação de que, em última instância, a soberania popular não existe senão como farsa, escamoteação ou engodo (...). O poder, a soberania nominalmente popular, tem donos que não emanam da Nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócios e não mandatário".

____________

____________

*Juiz da 2ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor do Centro Universitário Newton Paiva e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernades/Tribunal de Justiça-MG. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG







___________

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

Compartilhar

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

É Autor Migalhas? Faça seu login aqui

AUTORES MIGALHAS

May Linn Liao Amorelli

May Linn Liao Amorelli

Migalheira desde 2020

Haroldo Lourenço

Haroldo Lourenço

Migalheiro desde 2020

Alneir Maia

Alneir Maia

Migalheiro desde 2020

Fernando Capez

Fernando Capez

Migalheiro desde 2020

Francine de Faria

Francine de Faria

Migalheira desde 2020

Fábio A. Figueira

Fábio A. Figueira

Migalheiro desde 2020