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Responsabilidade Civil, Seguro e a Sétima Arte

Fernanda Theodoro

O crescimento da indústria cinematográfica no Brasil tem feito com que o mercado de seguros invista consideravelmente em apólices que envolvem o produto.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Atualizado em 21 de maio de 2013 14:15

Nos últimos anos é público e notório o crescimento da indústria cinematográfica no Brasil.

Diretamente proporcional a este crescimento está o risco da atividade que, geralmente, está atrelada a altos valores envolvidos.

Assim como em toda atividade que gera lucro, todos os envolvidos na cadeia de produção de um filme, seja de curta ou longa metragem, respondem pelos danos materiais ou morais causados a qualquer pessoa. O mesmo ocorre com os comerciais de publicidade e campanhas institucionais.

De olho no crescimento do setor e cientes do alto valor envolvido nestas atividades, o mercado de seguros passou a investir consideravelmente nas apólices de cobertura dos mais diversos tipos de riscos que envolvem o produto.

Os profissionais da indústria cinematográfica também passaram, ao longo destes anos, a se conscientizar da importância e necessidade de proteger tanto o sucesso do projeto, como minimizar os riscos patrimoniais de suas empresas, através da contratação de apólices de seguros específicas.

Anos atrás era necessário contratar uma série de apólices para cada tipo de bem que se pretendia proteger. Atualmente, as companhias de seguro possuem apólices "gerais" que cobrem desde a pré até a pós produção de um filme.

Acidentes ou problemas de saúde com os principais integrantes do elenco estão entre as principais causas de preocupação. O prejuízo causado por eventual paralisação das filmagens é um dos grandes motivos das contratações das apólices.

O alto custo dos equipamentos de câmera é outro fator relevante para optar pela contratação do seguro. Não só pelo valor do equipamento em si, mas igualmente pela possiblidade de interrupção das filmagens que pode causar um "estouro" no pré-orçamento do filme, aumentado o número de diárias de hospedagem, o valor locação, o custo com a alimentação da equipe, etc..

Não menos importante é a preocupação com acidentes de integrantes da equipe e com terceiros.

As produtoras são responsáveis pela segurança da equipe nas locações de filmagens. Existem, por exemplo, cláusulas expressas em convenções coletivas das categorias de trabalho prevendo inclusive a obrigatoriedade de se ter à disposição equipes de resgate dependendo do risco a que os trabalhadores estejam expostos, como locações com animais selvagens, fogo e explosões, entre outros.

Os danos causados a terceiros que não estejam diretamente envolvidos nas filmagens também são de responsabilidade dos produtores dos filmes.

O custo de uma apólice geral varia de acordo com uma série de fatores.

Entre os fatores determinantes para a avaliação do risco e, portanto, do custo da apólice, está o orçamento previsto para o projeto e a experiência da equipe de produção no mercado brasileiro.

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* Fernanda Theodoro é advogada do escritório Angélico Advogados.

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