Novo conceito da maternidade

Houaiss, de forma concisa, define mãe como sendo a mulher que deu à luz, que cria ou criou um ou mais filhos. O direito, por sua vez, com a rigidez inconteste, afirma que maternitas certa est (a maternidade é certa), que segue no mesmo sentido do conhecido refrão "quem pariu Mateus que o embale". Hoje, no entanto, tal conceito, em razão dos avanços da engenharia genética e da própria alteração do Código Civil que introduziu a inseminação artificial heteróloga, cai por terra a premissa fincada na lei natural.

O desejo de procriação é inerente ao ser humano e, como tal, é um valor que merece especial atenção do Estado, que deverá selecionar as melhores técnicas com critérios rigorosos para garantir sucesso no procedimento, que é de exceção e não de regra. A lei civil abriu as comportas para a inseminação artificial heteróloga, que compreende a utilização de sêmen ou óvulos doados por terceiros para solucionar o problema de esterilidade do casal. A utilização dos óvulos e sêmen doados, apesar da manipulação genética para a formação do embrião, tem como finalidade atender as necessidades do casal que não reúne condições para a procriação. Assim, é possível, a título de exemplo, utilizar o sêmen do marido para fertilizar óvulos de terceira pessoa e sua implantação no útero da esposa, tudo feito extracorporeamente. A situação, por si só, causa surpresa e a curiosidade faz nascer a pergunta: quem será a mãe? A mulher que cedeu o material genético ou a que alojou o embrião e deu à luz? Essa última, apesar de não carregar o mesmo DNA do filho, será considerada mãe e terá o registro lavrado em seu nome.

A resolução 2013/2013 do CFM estende e amplia ainda mais a conceituação da maternidade quando permite a doação temporária de útero entre parentes consanguíneos até o quarto grau e, na impossibilidade, a autorização da transferência de embriões para uma receptora que não pertença à família.

Sem olvidar ainda da adoção que, em razão do afeto, essência motivadora de todo ato, sentimento que brota do calor humano e nenhuma lei tem o poder de revelá-lo por meio de suas palavras distantes da realidade. A mãe que adota, na realidade, é adotada pela vida.

Assim, mesmo com toda evolução tecnológica e social, há espaço suficiente para produção artística em homenagem às mães genéticas, biológicas e adotivas.