Adoção intuito personae e adoção à brasileira: aspectos legais e consequências práticas
O artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais.
terça-feira, 2 de junho de 2015
Atualizado em 3 de junho de 2015 10:55
RESUMO: O presente artigo tem como escopo trazer questionamentos sobre o espírito da Lei de Adoção e suas consequências práticas, ou seja, se este instituto conseguiu delimitar o procedimento para a adoção a fim de trazer reais vantagens ao adotante. Com este intuito, o artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais para, após, trazer ao debate os institutos da adoção intuito personae e adoção à brasileira, relacionando a sua ocorrência, possível cabimento legal e consequências práticas, sempre considerando o melhor interesse e os benefícios á criança para efetivar a adoção, quer seja a regular, quer seja um desses dois casos á margem da lei.
Para conferir na íntegra, clique aqui.
___________
*Karina Barbosa de Lima é graduanda do 2º ano do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
*Raquel Gutierrez de Azevedo é graduanda do 4º ano do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
