sábado, 12 de junho de 2021

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Em defesa da Petrobrás

Américo Chaves

Todos os postos da Petrobrás Distribuidora envergam, em seus pátios, a Bandeira Brasileira, sempre bem cuidada, tremulando ao sabor do vento, altiva, linda, exuberante, para orgulho de todos nós brasileiros.

sexta-feira, 12 de maio de 2006

 

Em defesa da Petrobrás

 

Américo Chaves*

 

Todos os postos da Petrobrás Distribuidora envergam, em seus pátios, a Bandeira Brasileira, sempre bem cuidada, tremulando ao sabor do vento, altiva, linda, exuberante, para orgulho de todos nós brasileiros.

 

Este fato tem um grande significado - " A Petrobrás é o Brasil"

 

Desde sua fundação, a Petrobrás recebeu do povo brasileiro todo apoio que necessitava para sua implantação, crescimento e consolidação. Desenvolveu práticas gerenciais avançadas e tecnologias de ponta na busca da riqueza energética de que tanto necessitávamos - petróleo e gás.

 

Passaram-se cinqüenta anos e a dependência energética que nos limitava foi transformada em auto-suficiência na produção de óleo, agora em 2006, graças à dedicação e a alta capacidade dos engenheiros e técnicos em petróleo formados em nossas Universidades e escolas e ao aprimoramento das pesquisas efetuadas pela própria Petrobrás.

 

Ultrapassamos nossas fronteiras na pesquisa no setor petrolífero.

 

Hoje, face ao altíssimo preço mundial do petróleo e seus derivados, empresas e governo de outros países, com as mesmas necessidades energéticas que antes possuíamos, contratam a Petrobrás para buscar gás e petróleo em suas jazidas, contratos de parceria que são honrados e respeitados, realizados a luz do dia e sob a égide do Direito Internacional.

 

A negociação efetuada para exploração de gás e de petróleo entre a Petrobrás e seus parceiros estatais ou privados é estudada e os contratos são firmados considerando o investimento a ser realizado pela Petrobrás e por esses parceiros.

 

O percentual de ganho é estabelecido e realizado considerando o valor da técnica a ser empregada, o valor dos equipamentos e  o tempo de pesquisa e exploração,  e tudo mais necessário ao êxito a ser alcançado, sempre com o aval do governo brasileiro e  muitas vezes com recursos do BNDES e dos governos dos países envolvidos.

 

Entendemos, que no caso Bolívia, seu gás e seu petróleo, são de propriedade do povo boliviano, mas também entendemos que, se foi firmado um contrato com tempo de vigência estabelecido, ele deve ser respeitado o que antes foi estabelecido, e não rompendo unilateralmente o que foi contratado como fez o Presidente Evo Morales. Isto é esbulho possessório.

 

O Governo Brasileiro, não pode e não deve se acocorar, ou ficar de quatro, diante as pressões de Evo Morales, admitindo a quebra de contratos com a Petrobrás, considerando como perfeita e "DEMOCRÁTICA" sua posição demagógica e populista, deixando a Petrobrás exposta ao desrespeito dos contratos legítimos firmados pelas partes, com prazos de vigência estabelecidos. Isto sim, nós sabemos. Mas não sabemos ainda tudo, das conversas reservadas entre os três governos: Lula, Chavez e Evo Morales. O povo brasileiro exige transparência. É seu direito inalienável

 

Não é possível que a verve esquerdista-populista, de Evo Morales e Hugo Chavez, tenha prevalecido sobre os interesses do Estado brasileiro, perfeitamente aceitos no Foro Internacional, e ainda seja aplaudida por uma esquerda delirante, retrógrada e demagógico-populista no Brasil.

 

Para que existem contratos internacionais ? Se for para serem desrespeitados e sofrerem ações populistas e demagógicas, o mundo não faria parcerias internacionais em todos os setores da economia, ficando os negócios a critério apenas da força e dos caprichos ideológicos governamentais.

 

O prejuízo da Petrobrás, melhor diria, do BRASIL, é de U$ 3.000.000.000,00 - três bilhões de dólares, ou sejam, R$ 6.510.000,000,00 - seis bilhões, quinhentos de dez milhões de reais, ou 18.600.000 salários mínimos nacionais, ou 260.400 - duzentos e sessenta mil e quatrocentas casas populares construídas ao valor de R$ 25.000,00 cada uma, ou 65.100 - sessenta e cinco mil e cem escolas a razão de R$ 100.000,00 cada uma.

 

Será que o Brasil pode absorver este prejuízo e ainda fazer demagogias internacionais, submetendo-se aos arroubos pseudonacionalistas de um governante vizinho ?

 

Providências de Estado que poderiam ser realizadas se não houvesse posições ideológicas adotadas pelo governo brasileiro:

1. Determinar a volta de nosso Embaixador na Bolívia.

 

2.  Apoiar a Petrobrás nas decisões de mercado e nas ações judiciais a nível internacional.

 

3. Providenciar, imediatamente, a exploração de gás identificada pela Paulipetro em São Paulo em abundante quantidade.

 

4. Intensificar a prospecção de gás em linha reta com Urucu na Amazônia, onde já foram identificadas reservas de gás e petróleo em larga escala.

 

5. Exigir da Bolívia a indenização pelos investimentos realizados pela Petrobrás naquele território, no valor de U$ 3.000.000.000,00, quebra de contrato

 

6. Intensificar, imediatamente, a exploração de gás da Bacia de Campos e do Espírito Santo, com o objetivo de abastecer o Sul Brasileiro, (São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul)

 

7. Duplicar o orçamento do Ministério da Defesa para, se necessário, defender os interesses nacionais dentro de nosso território ou fora dele.

 

8. Ampliar as Bases Aéreas de Campo Grande(MS) e de Porto Velho (Ro) com o objetivo de policiar a fronteira, se valendo da "Lei do Abate" das aeronaves não identificadas.

Esta conta não poderá ser paga pelo sofrido povo brasileiro, à mercê de posições ideológicas, quaisquer que sejam, enquanto que em nosso território, a saúde está agonizante, as crianças sem escolas, os pedintes espalhados nas ruas das cidades, a violência  degenerando cada vez mais, a falta de estradas,e as suas   péssimas conservações, influindo no escoamento de nossas riquezas, o nordeste abandonado à própria sorte, a Amazônia sob o risco de uma intervenção internacional, e tantas outras mazelas que a paciência se esgota com o descaso de nossas autoridades, para com o povo e os interesses do País.

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*Advogado do escritório Américo Chaves e Associados Advogados






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Atualizado em: 10/5/2006 15:31

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