domingo, 27 de setembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

Aqueçam suas penas no inferno

"Furores, gritos, guinchos selvagens, cóleras irreprimidas, tudo tem tanto de encenação quanto de sinceridade explosiva." (Carlos Lacerda)

Assisti, com um certo desalento, aos embates protagonizados por Ministros da mais alta Corte do Brasil. Fiquei, confesso, com sentimentos múltiplos e confusos, oscilando entre o triste, o assustado e o irado. O ocorrido não contribui, de forma alguma, para a Instituição e nem para o País. Mas, parece que estamos diante de um caminho sem volta.

Sendo assim, revela-se contraditório que magistrados ajam dessa forma, e, ao mesmo tempo, reprimam os advogados que peticionam contundente e incisivamente, na defesa de seus constituídos, nos momentos em que a temperatura de um litígio sobe para níveis dignos de um forno industrial em pleno processo de fundição.

Na advocacia tradicional brasileira, sempre houve espaço e liberdade para a retórica inflamada, capaz de traduzir em palavras as frustrações, decepções, indignações e descontentamentos dos jurisdicionados. Era a escola de Dario de Almeida Magalhães, Saulo Ramos e outros tantos, que persiste na pena de grandes advogados da estirpe, e.g., de Sergio Bermudes, Braz Martins e Eduardo Carnelós. Todavia, de uns tempos para cá, a postura aguerrida vinha sendo podada, com vistas a criar uma advocacia "água mineral" - insípida, inodora e incolor.

Manifestações processuais deveriam despir-se das emoções e se aproximar de verdadeiras Teses de Doutorado, técnicas e sem calor. Como se uma lide forense, "conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida" - na feliz definição de Carnelutti -, pudesse ser conduzida sem o elemento humano.

De todo o espetáculo que vem se repetindo nas sessões de nossa Suprema Corte, superada minha perplexidade inicial, fiquei com a sensação de que voltamos ao bom combate, anabolizado com doses extras de virulência. Ora, se os Ministros são um exemplo a ser seguido, logo - diante dos últimos episódios - podemos voltar à nossa combatividade, acrescida de porções cavalares de nitroglicerina.

Parafraseando Mark Twain, se referindo a H. L. Mencken - o grande jornalista iconoclasta americano -, nossas penas, ou teclados, estão livres para serem aquecidos no inferno. A verve pode retornar com toda a potência e eloquência. A retórica pode ser constituída, até - frise-se, até(!) - com os famosos ataques pessoais (falácia conhecida como argumentum ad hominem).

Em suma, para usar a linguagem comum, podemos retornar ao contencioso raiz. Vale tudo! Advogados estão livres para achincalhar, atacar e destroçar uns aos outros, e, inclusive, impugnar decisões judiciais e administrativas com a força avassaladora da bigorna ou com as chamas de napalm. Aliás, como disse o famoso personagem de Robert Duvall no magistral Appocalypse Now, de Francis Ford Coppola: "adoro o cheiro do napalm pela manhã".

Como se diz em língua inglesa, "the heat is on". O pudor pode ser substituído pela agressão; o comedimento pela impetuosidade; a prudência pela violência; a razão pelo grito. Este, meus senhores, parece ser o recado passado pelo que vem ocorrendo no Supremo Tribunal Federal. Para terminar, fica a máxima de Carlos Lacerda, citado no pórtico do presente: "onde não há argumento prevalece o berro. O uivo em vez do verbo." Será que é isso mesmo, ou estou equivocado? Se a resposta for positiva, temos um prato único no cardápio da advocacia: guerra!

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*Leonardo Corrêa é advogado.

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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