[Ebook Gratuito] Cumprimento de sentença no novo Código de Processo Civil
Confira como as mudanças do novo CPC, em especial no cumprimento de sentença, impactam as práticas jurídicas dos advogados!
quinta-feira, 10 de maio de 2018
Atualizado em 9 de maio de 2018 17:10
A importância e o sucesso da fase de cumprimento de sentença pode ser notada pela sistematização que foi adotada pelo legislador do novo CPC. Está ela inserida no Título II da Parte Especial do CPC/2015, no Livro I (que trata do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença).
Optamos por dividir o seu título em seis capítulos, muito bem ordenados e organizados.
Abaixo seguem os tópicos presentes no [Ebook Gratuito] Cumprimento de sentença no novo Código de Processo Civil:
Um marco para o setor jurídico
O novo Código de Processo Civil traz mudanças no cotidiano dos profissionais do Direito. Uma mudança que não acontecia desde 1973 agora visa um cumprimento de sentença mais assertivo e de acordo com a realidade atual.
Interpretações de um especialista
Analisado por Cristiano Imhof, colunista do SAJ ADV, advogado e autor do livro novo Código de Processo Civil - Comentado e Anotado. O [Ebook Gratuito] Cumprimento de sentença no novo Código de Processo Civil é detalhado artigo por artigo para aplicação das mudanças no cumprimento de sentença na rotina dos profissionais.
Análises abordadas nesse material:
Capítulo l - artigos 513 ao 519, destinado às disposições gerais;
Capítulo ll - artigos 520 ao 522, disciplina o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa;
Capítulo lll - artigos 523 ao 527, disciplina o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa;
Capítulo lV - artigos 528 ao 533, disciplina o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos;
Capítulo V - artigos 534 e 535, disciplina o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública;
Capítulo Vl - artigos 536 ao 538, disciplina o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.
E para fazer o download gratuito desse material, é muito simples! Basta clicar AQUI ou acessar o seguinte endereço: https://pages.sajadv.com.br/e-book-cumprimento-de-sentenca-novo-cpc .
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*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.
