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A pandemia das sombras: como o período de quarentena pode intensificar a violência doméstica?

Gisele Meneses do Vale e Júlia Sousa

Não há dúvidas, pois, que para muitos a própria casa pode significar um porto seguro, um local de conforto e acolhimento. Mas para diversas mulheres que sofrem violência doméstica, esse lugar pode configurar um verdadeiro pesadelo.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Atualizado às 10:29

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"(...) os vizinhos estavam brigando e ele bateu na mulher, eu não consigo ouvir isso e não sentir vontade de chorar, parece que eu sinto na pele tudo o que ela está sentindo"1. É assim que relato de uma usuária de rede social nos salta os olhos e nos alerta para um pedido de socorro crescente nos últimos dias. 

Não há dúvidas, pois, que para muitos a própria casa pode significar um porto seguro, um local de conforto e acolhimento. Mas para diversas mulheres que sofrem violência doméstica, esse lugar pode configurar um verdadeiro pesadelo. Desde o início da pandemia desencadeada pela Covid-19, uma das recomendações prioritárias para impedir o avanço da doença é a quarentena e/ou o isolamento social.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública2 em parceria com a empresa Decode, houve um aumento em 431% de menções de brigas de casal em redes sociais, por vizinhos, entre fevereiro e abril de 2020. Isso referenda a tese de que há um crescimento da violência doméstica e familiar no período de quarentena, ainda que os registros oficiais de denúncias tenham decaído. Uma dúvida pode pairar sobre esse ponto: qual o motivo da redução dos registros de denúncias nos órgãos oficiais, haja vista o considerável aumento dos casos de violência doméstica?

Nessa questão, nosso alerta deve permanecer aceso já que muitas vítimas retomam o convívio com seus agressores, ficando expostas a toda sorte de violência. Noutro giro, nas atuais circunstâncias, se intensificam as dificuldades para uma vítima da violência doméstica acionar o sistema de proteção em casa quando ela tem o tempo todo a companhia do agressor sob o mesmo teto.

Some-se a essa dificuldade o fato de que se tiver de sair de casa terá de romper com o isolamento, expondo-se à doença e com menos acesso aos serviços públicos. Não é necessário muito esforço para imaginar o drama atual vivido em inúmeros lares brasileiros.

Assim, entre a cruz e a espada - em meio ao perigo de contaminação e à estada obrigatória no ambiente de violência - as iniciativas políticas e empreendedoras que utilizam as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) como instrumento de ação vêm se mostrando essenciais na frente de combate.

 

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1 Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nota técnica. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. p. 12. 2020.

2 Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nota técnica. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. p. 13. 2020.

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*Gisele Meneses do Vale é advogada. Mediadora Extrajudicial. Pós-graduanda em Ciências Penais. 

*Júlia Sousa é mediadora de Conflitos especialista em proteção dos direitos da Propriedade Intelectual.

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