quarta-feira, 14 de abril de 2021

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O Plano Marshall para as vítimas do coronavírus

As ações de indenização contra a República Popular da China estão avançando, principalmente nos Estados Unidos.

quinta-feira, 30 de abril de 2020

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Na medida em que o mundo se aproxima do mês de maio, entrando no quarto mês do enfrentamento a covid-19, com semanas de quarentena, mais buscam-se explicações para tal tragédia.

Aliás, com o desejo do ser humano em obter respostas, muitos trouxeram à tona o que escreveu a autora inglesa, Mary Schelley, em sua obra, "O Último Homem", que foi publicada, primeiramente em 1826, em que afirmava que o mundo futuro seria devastado por uma praga.

O fato é que a humanidade está perplexa e em pânico em relação a uma medicação ou mesmo uma vacina que nos retire desse terror que estamos vivendo.

O caos econômico está se aproximando e a previsão do Fundo Monetário Nacional (FMI) é que a economia mundial vai enfrentar o pior desempenho desde a Grande Depressão, de 1929. Para o Brasil, então, o PIB vai encolher em torno de 5,3%, podendo ser traçado o pior desempenho desde 1901.

Nos Estados Unidos, é grande o movimento de se apurar a responsabilidade da República Popular da China. Também, em países da Europa, como Alemanha, França e Reino Unido, por meio de seus líderes, estão se manifestando por uma profunda investigação para apurar-se a responsabilidade da China.

A verdade é que, em 2002, o vírus SARS (Síndrome Respiratória Aguda) começou no mercado de animais, na região de Guangdong, província chinesa, atingindo 29 países e matando 800 pessoas. Agora, o fato se repete, com a diferença que é no mercado de animais selvagens de Wuhan, e as consequências estão sendo trágicas para toda humanidade.

As ações de indenização contra a República Popular da China estão avançando, principalmente nos Estados Unidos. Além de uma ação que tramita no Estado da Flórida, outra em Nevada e, agora, o Estado do Missouri está processando o governo Chinês e outras Instituições que possuem relação, com a disseminação da covid-19.

O procurador-Geral do Missouri ingressou com ação civil junto ao Tribunal Federal do Distrito Leste do Missouri. Na ação consta: "as autoridades chinesas enganaram o público, suprimiram informações cruciais, prenderam denunciantes, negaram a transmissão de homem para homem diante de evidências crescentes, destruíram pesquisas médicas críticas e permitiram a exposição de milhões de pessoas".

Decorrente da pandemia, o Estado do Missouri, que tinha uma das taxas mais baixas de desemprego da década passada, agora está com índice mais alto em comparação à Grande Depressão de 1929, decorrente da pandemia de Wuhan.

Os pilares da responsabilidade civil, dano, nexo causal e ato ilícito parecem estar presentes na pandemia, apontando a República Popular da China como o agente causador, mesmo que seja por omissão, na comunicação para a humanidade, sobre o perigo que o coronavírus estava se tornando.

Muitos me perguntam: como faria a China para indenizar quase todo o planeta?

Eu respondo que é complexo, mas, depois de muito refletir, poderia se adotar uma espécie de Plano Marshall, quando os Estados Unidos ajudou a Europa a se reerguer depois da Segunda Guerra Mundial, de 1948 a 1952.

Trazendo a valores hoje, os Estados Unidos emprestaram cerca de 100 bilhões de dólares para cerca de 18 países, possibilitando um grande crescimento econômico na época.

Parece-me que, mais aprofundado esse estudo pelas instituição responsáveis e confirmada a responsabilidade da China, é dever dela reparar ao menos o prejuízo econômico. Já as vidas tiradas pelo coronavírus, estas jamais poderão ser reparadas.

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t*Eduardo Lemos Barbosa é advogado e especialista em Indenização e Responsabilidade Civil.


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Atualizado em: 30/4/2020 14:24

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