O caos do judiciário e a crise econômica em época de pandemia

A economia no Brasil está passando por um momento muito ruim e trazendo para a população uma série de questionamentos e uma preocupação exacerbada em relação ao futuro.

Em que pese nossos políticos/governadores estarem lançando pacotes emergenciais para estancar, mesmo que de forma provisória, um colapso econômico, certo é que nossas atitudes e nossos posicionamentos é que irão ditar e nos dizer se os problemas serão maiores ou menores.

Importante ainda salientar que com o fechamento de muitas empresas, seja de pequeno, médio e grande porte, com desaparecimento de muitas vagas de emprego e com a queda substancial de renda de boa parte da população, trará para o cenário econômico perdas significativas com a interrupção e quebra de inúmeros contratos, que precisam ser tratados com muita cautela, justamente para não gerar um caos em nosso judiciário que poderá em pouco tempo se ver inundado de ações revisionais e até mesmo indenizatórias.

Não resta dúvida de que a situação econômica do país por conta do enfrentamento da doença (covid-19) estará presente em todas as relações contratuais ocasionando eventual colapso no judiciário e obrigando que as empresas comecem a se preocupar com valores a serem desembolsados por conta de ações judiciais ainda em 2020 e com o necessário provisionamento, além de se retraírem para novos negócios.

O momento atual deverá trazer para os operadores do Direito muitas reflexões e uma atuação impecável, a fim de garantir aos seus clientes uma ótima segurança jurídica e ainda opções de conciliação.

Ao meu ver e sendo muito cauteloso em relação ao momento que estamos vivendo, nós operadores do Direito e todos os beneficiários de crédito devem criar mecanismos de conciliação, seja extrajudicial, mediação ou até mesmo arbitragem, para dar continuidade a relação contratual existente, fazendo com que haja uma dilação de prazo quanto aos pagamentos, eventual novação ou até mesmo descontos.

Não havendo eventual flexibilização e bom senso por parte de todos, fatalmente nosso judiciário será acionado e nossos juízes/desembargadores deverão com muita serenidade, bom senso, rigor técnico e muita cautela afastar demandas oportunistas como as que estou vendo quase que semanalmente com pleitos de pessoas e empresas que não foram minimamente afetados pela pandemia, como supermercados, farmácias, e outras empresas correlatas.

Importante fazer uma ressalva no sentido de que muitas pessoas e empresas precisam de socorro e ajuda de todos, mas temos que tratar com sabedoria para não contemplar os que precisam em detrimento daqueles que se aventuram apenas por querer se beneficiar.

Por fim e não menos importante, quero aqui parabenizar as grandes empresas do nosso país, em especial as Instituições Financeiras, que se movimentam diariamente para auxiliar seus clientes a se manterem adimplentes, com contratos em dia, oferecendo prazos e eventuais descontos para que possam passar por esse momento difícil.

Encerro este artigo desejando que todos consigam superar esse momento, com muita saúde e fé e que juntos possamos aprender e agradecer por tudo que temos e dizer que #vaificartudobem.

_________

*Sylvio Augusto Silva Júnior é sócio do Escritório Araújo & Augusto Advogados Associados.