quinta-feira, 22 de abril de 2021

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

As 4 dimensões do meio ambiente

O meio ambiente é um todo, uma unidade indivisível, abrigando tudo o que existe no planeta e no espaço cósmico.

quarta-feira, 17 de junho de 2020

t

O meio ambiente é um todo, uma unidade indivisível, abrigando tudo o que existe no planeta e no espaço cósmico. Todavia, para fins didáticos e melhor compreensão do tema, a ciência jurídica subdivide o conceito em quatro.

Meio ambiente natutal

Constituído pelo solo, ar, água, fauna e flora, bem como pelas relações que se desenvolvem entre estes, conforme o art. 3º, I, da lei 6.938/1981. Protegido especificamente pelo art. 225 da CF, embora o dispositivo constitucional também se aplique às demais modalidades de meio ambiente, notadamente ao meio ambiente urbano.

Meio ambiente urbano

Constituído pelas cidades, suas edificações e espaços públicos (ruas, praças, parques etc.). É previsto na CF no art. 182.

Meio ambiente cultural

Fruto da interação do homem com o meio ambiente natural, dessa interação surge um valor especial, relevante para a cultura da sociedade humana. É o caso do patrimônio artístico, arqueológico, paisagístico, religioso e turístico. Esse conjunto de bens, materiais ou imateriais, a que a sociedade atribui relevância, representam a cultura de um povo e estão ligados à sensação de pertencimento a ele. Previsto nos arts. 215 e 216 da CF.

Meio ambiente do trabalho

Previsto expressamente no art. 200, VIII, da CF, compreende as condições de saúde, higiene e segurança dos trabalhadores, conforme se extrai do art. 7º, XXII, também da CF.

Importante registrar que parte dos autores unem os conceitos de meio ambiente do trabalho e meio ambiente urbano na expressão meio ambiente artificial. Para esses autores, então, haveria apenas três desdobramentos de meio ambiente: o natural, o cultural e o artificial.

*Pedro Abi-Eçab é bacharel em Direito pela USP. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Promotor de Justiça. Membro Auxiliar no Conselho Nacional do Ministério Público. Professor.

__________

Confira muito mais na obra "Resumo de Direito Ambiental", de autoria de Pedro Abi-Eçab e Rafael Schwez Kurkowski, volume da Coleção Resumos, da Editora JH Mizuno

t

 

__________

 

JH Mizuno LTDA

Atualizado em: 17/6/2020 08:36

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

Publicidade