Importância do saneamento ambiental frente à pandemia do covid-19

As pandemias originárias de zoonoses, como no caso do covid-19, são um reflexo das intervenções do homem no meio ambiente.

Segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, "saneamento é o controle de todos os fatores ambientais que podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social dos indivíduos, tais como poluição do ar (emissão de gases), do solo (lixo urbano) e das águas (dejetos lançados nos rios, represas etc.), poluição sonora e visual, ocupação desordenada do solo (margens de rios, morros etc.) o esgoto a céu aberto e enchentes".

Assim, pode-se dizer que o saneamento ambiental é o conjunto de investimentos públicos em políticas de controle ambiental que busca resolver os graves problemas gerados na infraestrutura das cidades, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população. Apesar da sua extrema importância, infelizmente, ainda existem muitas cidades e até países que não contam com uma gestão ambiental eficaz, capaz de gerenciar e conduzir as atividades econômicas e sociais visando o desenvolvimento sustentável e o uso racional dos recursos naturais. Portanto, a gestão ambiental é a busca constante por melhoria das atividades econômicas, do meio ambiente de trabalho, estimulando a redução de energia, água e consequente redução de custos, levando em conta a sustentabilidade.

Nesse sentido, o saneamento ambiental é crucial na prevenção de doenças, como a hepatite A, febre tifoide, febre amarela, malária, covid-19, entre outras, visto que essas enfermidades podem ser provocadas pelo contato com o esgoto, consumo de alimentos ou água contaminada.

Dando ênfase ao covid-19, vírus que atualmente assola o mundo, trata-se de uma doença infecciosa causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 - SARS-CoV-2. Sua transmissão, segundo especialistas, pode ter iniciado no mercado de frutos do mar da cidade de Wuhan, localizada na China, considerando as precárias condições de saneamento básico, incluindo a comercialização de animais selvagens vivos, tais como: galinhas, morcegos, coelhos e cobras - que são apontados como fontes mais prováveis de transmissão para o homem.

Autoridades da OMS esclarecem que as pandemias originárias de zoonoses, como no caso do covid-19, nada mais são que um reflexo das intervenções do homem no meio ambiente. No anseio para se expandir, a humanidade invade o terreno alheio - e traz problemas de lá.

As transmissões de humano para humano ocorrem principalmente pela via respiratória, por meio de gotículas expelidas pela pessoa contaminada; e pelo contato, uma vez que as gotículas podem se depositar sobre superfícies com as quais outras pessoas podem ter contato; por isso o isolamento social, o uso de máscaras e a lavagem das mãos são considerados as melhores medidas que podemos adotar nesse momento, já que o vírus possui uma alta taxa de transmissão e grande parte dos portadores são assintomáticos.

Os números sobre a taxa de mortalidade da covid-19 são incertos. Segundo a OMS, na China, a taxa chegou a 3,5% e 1,5% fora dela. Mas esse número pode variar bruscamente por alguns motivos: proporção da faixa etária da população, medidas para contenção do vírus, quantidade de casos que são realmente reportados às autoridades competentes e o quão livre o sistema de saúde está para receber os casos mais graves.

Apesar de todas essas doenças ocasionadas pela falta de saneamento ambiental, cerca de 2,584 bilhões de pessoas não contam com esse serviço em suas residências, sendo que 1,6 bilhão são de países da África e da Ásia, conforme dados divulgados em 2010 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA. No Brasil, aproximadamente 37,5% das residências não contam com saneamento; pelo menos 50 das 100 maiores cidades do país apresentam problemas com saneamento ambiental.

Nesse cenário caótico, mais do que nunca, é preciso se preocupar em reforçar os aportes com relação ao saneamento ambiental, buscar medidas de gerenciamento do risco ambiental, seja em ambientes que prestam serviços de alimentação, empresas do segmento industrial, da saúde, residências ou no âmbito comercial, as medidas de precaução devem ser assumidas por todos com responsabilidade, sempre com foco nos determinantes de saúde e do meio ambiente.

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*Sarah Said Guedes Pinheiro é advogada do escritório MoselloLima Advocacia. Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Pitágoras.