quinta-feira, 15 de abril de 2021

MIGALHAS DE PESO

Publicidade

Advocacia raiz - A advocacia do presente e do futuro

A advocacia possui normas fundantes que constituem seu legado, enquanto atividade voltada às humanidades, à garantia do direito de defesa e busca de uma sentença justa a todos os acusados e à defesa do Estado Democrático de Direito.

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A palavra "raiz" vem do latim "radix" e significa base, fundamento, princípio. Portanto, quando falamos de advocacia raiz não estamos falando da advocacia que tem seu foco voltado ao passado, mas daquela que se conduz para o futuro, com base nos valores que construíram a única profissão constitucionalmente reconhecida do país.

A advocacia possui normas fundantes que constituem seu legado, enquanto atividade voltada às humanidades, à garantia do direito de defesa e busca de uma sentença justa a todos os acusados e à defesa do Estado Democrático de Direito, principalmente em tempos conturbados como esses que vivemos, de grande insegurança jurídica.

A advocacia raiz tem origem em advogados da dimensão de Sobral Pinto, que enfrentaram a violência do Estado, na preservação de direitos e garantias do povo brasileiro durante os anos de chumbo da Ditadura Militar. Que empreenderam uma luta idealista para reparar e restaurar no Brasil o preceito constitucional de que "Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido".

A advocacia raiz não tem similaridade com a advocacia das grandes bancas, voltadas ao litigioso de massa e aos grandes lucros, que denotam desinteresse pelas grandes causas de interesse público que mobilizaram o Brasil, os brasileiros e os bacharéis, como as Diretas-Já e a Lei da Ficha Limpa.

A advocacia raiz é formada pela grande massa dos pequenos advogados e advogadas, independentes, que patrocinam o direito de milhões de cidadãos, seja no ramo consumerista, familiar, trabalhista, fiscal, criminal, ambiental, etc. Eles fazem a diferença na vida dos brasileiros anônimos.

E são esses advogados e advogadas que têm diariamente suas prerrogativas profissionais desrespeitadas pelos funcionários de cartórios, por delegados de polícia, por promotores e por juízes, quando partem para o enfrentamento na defesa do cliente.

Esses valorosos profissionais, muitas vezes, são impedidos de examinar processos em órgãos públicos, de ter acesso aos conteúdos dos autos, de retirar processos e de assistir clientes durante investigações. Todas essas prerrogativas, previstas em lei federal, constituem direitos fundamentais para que o advogado possa promover a plena defesa do cliente.

O exercício da advocacia é essencial à função da Justiça, mesmo assim nossa profissão passa por uma fase aguda de desvalorização, de perda de sustentação, que leva à proletização.

Precisamos fortalecer os pilares de nossa profissão, as raízes de nosso mister, para que voltemos a ser referência na sociedade brasileira e a criar novas oportunidades de trabalho. Temos que devolver a dignidade do exercício profissional aos advogados e advogadas e ter uma OAB - Ordem dos Advogados do Brasil ainda mais forte e representativa, como foi em suas honrosas raízes.

Ainda que estejamos convivendo com a chamada advocacia 4.0, com toda a tecnologia a favor da otimização das atividades dos advogados e advogadas, a advocacia raiz, que faz verdadeiramente a diferença na vida das pessoas, é fundamento, portanto, sempre será e terá parte no futuro de nossa honrada e desafiadora profissão.

______

*Roberto Parentoni é advogado criminalista. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Mackenzie. Professor. Militante no escritório Roberto Parentoni e Advogados especializado em Advocacia Criminal e Penal Empresarial.

t

Atualizado em: 16/11/2020 08:23

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

Publicidade