quinta-feira, 22 de abril de 2021

MIGALHAS DE PESO

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Investimentos em infraestrutura: Instrumento da retomada de crescimento econômico no Brasil

Com o país enfrentando o desafio da covid-19, os investimentos em infraestrutura surgem mais uma vez como caminho do crescimento econômico. E as parcerias público-privadas têm papel fundamental nisso.

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Os impactos da pandemia da covid-19 na economia mundial e brasileira são superlativos: a população mundial enfrentará uma das quatro piores recessões dos últimos 150 anos, comparável apenas à grande depressão americana e às crises dos períodos pós-guerra; no Brasil, prevê-se a recessão mais profunda dos últimos 120 anos1.

Em contraste, o Brasil pré-pandemia demandava investimentos médios de 3% do PIB ao ano para repor a depreciação do seu estoque de infraestrutura, sendo que há décadas os investimentos realizados são insuficientes até mesmo para essa reposição.

O efeito multiplicador na economia e na produtividade dos investimentos em infraestrutura é indiscutível, e, assim, a busca da retomada do crescimento econômico passa, sem dúvida, por fomentar a ampliação desses investimentos2.

Como a situação fiscal do Brasil já era deficitária antes da pandemia, as parcerias entre governo e iniciativa privada para a viabilização dos investimentos, nesse momento, são imprescindíveis.

Atrair investimentos em um momento tão crítico depende de uma sinalização firme do governo de que tratará de forma adequada os contratos em andamento afetados. Nesse contexto, o parecer da Advocacia-Geral da União reconhecendo a pandemia como evento de força maior para fins de reequilíbrio econômico-financeiro3 dos contratos existentes foi um sinal positivo.

Outro legado desse período são as discussões sobre segurança jurídica: adequação dos contratos, matrizes de riscos mais equilibradas, melhorias regulatórias. Algumas reformas setoriais foram aprovadas (saneamento básico e gás), enquanto outras ainda estão em discussão: debêntures, licitações e contratos públicos, lei geral de concessões, etc.

Quanto a projetos futuros, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) vem, desde 20164, trabalhando para formar um pipeline de projetos e oferecer uma visão de médio e longo prazo aos investidores.

O governo tem se esforçado para manter o pipeline em andamento e minimizar os impactos da pandemia nos seus prazos. Nele, há: concessões de serviços de transporte (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias), energia (transmissão e comercialização de energia nova e existente), telecomunicações (5G), parques e florestas, óleo e gás, mineração. Há, ainda, projetos de desestatização (ABGF, Emgea, Correios, Telebrás, Dataprev, Nuclep, Casa da Moeda, Codesa, Codesp, Porto de Itajaí, CBTU e Trensurb, Ceagesp e Ceasa Minas, entre outros), e projetos que contam com apoio federal a estados ou municípios, a exemplo da linha 2 do metrô de Belo Horizonte.

Os bancos de desenvolvimento - BNDES e Caixa Econômica Federal - e os multilaterais têm sido parceiros importantes dos governos na estruturação adequada de projetos.

A capacidade de atrair investimentos privados para projetos de infraestrutura será tanto maior quanto melhor for: o gerenciamento dos impactos da pandemia nos contratos em vigor; a continuidade do pipeline de novos projetos - e a estruturação adequada destes; e, ainda, a capacidade de implementar as reformas legais aprovadas.

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1 Dados extraídos do relatório "Global Economic Prospects", publicado pelo Banco Mundial e disponível clicando aqui. Comentários ao relatório podem, ainda, ser encontrados clicando aqui.

2 Ver clicando aqui.

3 Parecer CONJUR-MINFRA/CGU/AG 261/20

4 Cf. lei federal 13.334/16, resultante da conversão da medida provisória 727/16.

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*Ana Cândida de Mello Carvalho é sócia da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais no BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão.

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Atualizado em: 18/11/2020 08:07

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