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Mediação on-line: conflitos do agronegócio não precisam passar pelos tribunais para serem solucionados

Em média, uma sentença em primeira instância pode levar cinco anos para ser proferida. Já no procedimento de mediação on-line, a resolução é célere e pode colocar fim à disputa na primeira sessão

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

(Imagem: Arte Migalhas.)

(Imagem: Arte Migalhas.)

Contratos agrários, endividamento bancário, financiamento rural, disputas sobre commodities e outras questões do agronegócio podem ser solucionadas por meio da mediação extrajudicial. Esse setor é muito importante para a economia do país, para que esteja sempre em crescimento, é necessário atuar de maneira preventiva na resolução de conflitos e evitar altos custos para os produtores do campo.

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o setor representa 21,4% do Produto Interno Bruto total do país. Além disso, o país é um dos líderes mundiais na produção e exportação de produtos agropecuários. As demandas jurídicas desse segmento precisam ser tratadas por pessoas que possuem um conhecimento técnico sobre a situação enfrentada, por este motivo, é indicado que os envolvidos participem na construção do acordo. Afinal, eles sabem o que é melhor para o desenvolvimento e crescimento do negócio.

O procedimento de mediação on-line é simples, o mediador restabelece a comunicação entre os reclamantes  e utiliza técnicas que buscam a resolução do conflito e a satisfação das partes. Assim, não há vencedores ou perdedores de uma ação, os dois lados têm as suas necessidades atendidas. A mediação é um instrumento que busca extinguir o problema, ou seja, finalizar a disputa definitivamente. Para tanto, o profissional auxilia na construção do acordo, gerando empatia entre os envolvidos e permitindo que um enxergue a perspectiva do outro. Além da praticidade, a grande vantagem é a celeridade e economia. Para alcançar uma solução por meio do Poder Judiciário não é fácil, em média, uma sentença em primeira instância pode levar cinco anos para ser proferida. Além do tempo, os gastos podem pesar no orçamento dos produtores.

O procedimento possui o mesmo valor de uma decisão do Poder Judiciário. O Poder Judiciário possui um grande volume de ações, aguardar uma sentença proferida pelo juiz pode levar anos, envolve desgaste emocional e gastos processuais. Além disso, a deliberação pode não agradar nenhuma das partes, o processo torna-se infindável. Com a mediação on-line, é possível chegar ao acordo na primeira sessão.

A mediação é um método alternativo à jurisdição que busca desburocratizar as demandas que estão no judiciário , está amparada pela  lei 13.140/15, conhecida como lei de Mediação. Os envolvidos em uma ação chegam em um acordo com o auxílio de uma terceira pessoa neutra - o mediador. Esse profissional tem um papel fundamental na construção do acordo, ele cria uma ponte entre as partes e contribui de maneira efetiva para que a solução seja favorável para os litigantes.

A mediação é um procedimento célere, econômico e eficaz de solucionar um conflito, pode ser judicial ou extrajudicial. As demandas que são solucionadas nas câmaras privadas possuem validade jurídica e não necessitam da homologação de um juiz. O procedimento é dinâmico e pode ser utilizado por bancos e financeiras, construção civil, instituições de ensino, seguradoras e outros segmentos.

Atualizado em: 6/1/2021 12:13

Mírian Queiroz

Mírian Queiroz

Advogada, mediadora e CEO da Mediar Group - empresa de Conciliação e negociação online, especializada em acordos.