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Apesar do banimento de viagens ainda é possível viajar para os EUA em casos de necessidade

Daniel Toledo

Não é uma certeza, mas sim uma expectativa de algo positivo.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Atualizado às 08:34

As decisões de Donald Trump e Joe Biden ainda impactam muito na forma como os brasileiros podem ou não realizar suas viagens. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o Travel Ban, que impede a entrada nos Estados Unidos, seja para lazer ou negócios, por isso é fundamental entender como essa ordem está operando no momento, uma vez que a norma é uma questão de segurança e saúde.

Um ponto importante é que a restrição não se aplica exclusivamente a brasileiros, mas sim a quem esteve no Brasil nos últimos 15 dias, independentemente da nacionalidade, além disso é uma ordem válida para outros países também.

Em casos de necessidades, é possível realizar a viagem de forma legal e segura, embora o ideal, se possível, é permanecer em casa para evitar que essa ordem seja prorrogada e o problema prolongado. Afinal, viajar para os Estados Unidos não está liberado e esse é um momento crítico devido à pandemia e quanto antes isso acabar, mais cedo será a volta à rotina de deslocamento entre um país e outro.

Uma das coisas que Biden fez a respeito do Travel Ban foi mantê-lo, porém com novas regras. Atualmente, caso uma pessoa opte por realizar uma quarentena fora do Brasil, existem alguns países em que o deslocamento para os Estados Unidos é permitido, contanto que o teste para detectar a COVID-19 seja feito até 72 horas antes do embarque. Também pode ser necessário refazer o teste até 7 dias após a chegada no país. Isso não quer dizer que tomando todas essas preocupações a entrada nos Estados Unidos esteja garantida: mesmo com os itens em dia, ainda é possível ser barrado, embora seja raro.

Vale lembrar que mentir durante a entrevista do visto, na chegada ao país e a qualquer agente de imigração pode tornar a experiência no pior cenário possível, gerando até mesmo o cancelamento de um visto e deportação. Cabe a esses agentes aceitar ou negar a entrada, mas de toda forma, o ideal é falar a verdade para evitar que uma nova viagem ou renovação de visto não sejam implicados.

Hoje, além do Brasil, outros países da comunidade europeia também possuem essa restrição para evitar a disseminação do vírus. Em contrapartida, países como México, Panamá, algumas ilhas no Caribe, podem receber visitantes com o objetivo de passar a quarentena antes de chegar aos Estados Unidos por conta dos números baixos de transmissão do coronavírus. É essencial verificar antes de viajar para esse país a progressão dos números, afinal é possível que eles recebam o banimento a qualquer momento.

Outra questão pertinente é a respeito dos consulados. Nos últimos dias houve muita pressão para vacinas e muitos setores dos Estados Unidos estão com problemas, especialmente os de transporte aéreo, com empregos diretos e indiretos, o setor pode gerar a perda de mais de 1 milhão de postos de trabalho por conta de demissões em massa ou falências, o que é péssimo para o mercado do turismo, comércio etc. Por conta disso, existe um boato de que a próxima fase de vacinação pode acarretar na abertura de consulados e consequentemente do mercado, para evitar a quebra desses setores.  Não é uma certeza, mas sim uma expectativa de algo positivo.

Daniel Toledo

Daniel Toledo

Advogado do escritório Toledo Advogados Associados. Especializado em Direito Internacional. Consultor de negócios. Palestrante. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/SP e Santos.

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