O que esperar de 2021 em relação ao combate ao fake?

Dedicando mais de 20 anos de profissão à proteção da Propriedade Intelectual, afirmamos, sem pestanejar, que o ano de 2020, será lembrado como um ano emblemático para o combate à pirataria em nosso país.

Sem dúvidas que esperávamos um ano complicado frente ao cenário político e econômico vivido pelo nosso país no ano de 2019, mas a grande surpresa negativa do ano veio com a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19), que atingiu o mundo todo.

A pandemia acelerou de forma exponencial a comercialização de produtos contrafeitos no ambiente virtual. Com o comércio físico temporariamente fechado, o e-commerce/marketplaces foi à válvula de fuga e o meio de apresentação e comercialização destes produtos irregulares. Em uma pesquisa rápida pela internet não são raros sites com os domínios "réplicas perfeitas", "mega réplicas" e "Bolsas Premium", entre outros, vendendo de roupas íntimas à bolsas e relógios falsificados, cujo peço chega a passar dos quatro dígitos, e até mesmo remédios e produtos médicos hospitalares falsificados.

Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP, no ano de 2019 (2020 está em apuração), os prejuízos do Brasil com a contrafação e evasão fiscal em 18 setores chegaram a mais de R$ 291 bilhões, ou seja, a economia brasileira, que já não anda tão bem faz alguns anos, é sequencialmente golpeada pela violação da Propriedade Intelectual.

E, o que dizer dos diversos casos de notícias falsas, conhecidas como "fake news", relacionados à covid-19, por exemplo, que rechearam o ano de 2020. Destacamos os casos de remédios e simpatias milagrosas prometendo a cura da doença, bem como os diversos casos de ofensa à reputação, que vêm crescendo dia após dia.

Sem dúvidas esse ano será repleto de desafios, mas também de muita esperança e união. É inegável uma maior união de esforços entre os órgãos públicos e a sociedade civil organizada, para o enfrentamento de um crime que foi denominado pela Interpol como o crime do século, a pirataria.

Como combatentes que somos, estamos prontos para a luta contra todo e qualquer tipo de conteúdo fake, seja para auxiliar a retomada de nossa economia, seja para aplicação do Direito nas relações pessoais e comerciais, especialmente para evitar a propagação do ódio, desonestidade e crimes contra a honra, hoje tão comuns. 

Desejando a todos um excelente ano, com a torcida de podermos auxiliar o Brasil a dizer não ao fake!