Alerta: Dirigir sem máscara não gera multa de trânsito

Nos últimos dias tem circulado pelas redes sociais uma informação de que dirigir sem máscara pode gerar multa de trânsito. Mas, será que essa informação é verdade?

Então, para gerar multa, uma infração de trânsito precisa constar no CTB. Depois disso é que ela passa a ser autuada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRAN), pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para saber se, afinal, dirigir sem máscara está previsto no CTB e pode gerar multa, siga a leitura. Também vamos te contar como proceder dentro de seu veículo em tempos de pandemia. Vamos lá!

Dirigir sem máscara pode gerar multa?

Sem mais enrolação, dirigir sem máscara não gera multa de trânsito nem qualquer outro tipo de infração.

Agora, vamos esclarecer os fatos:

Nos últimos dias tem circulado por redes sociais como Whatsapp e Facebook que tanto o DETRAN quanto a Polícia Militar podem autuar motoristas que estiverem dirigindo sem máscara.

Esta mesma notícia fala que quem for autuado deve pagar uma multa de R$128,00 e, além disso, terá mais 3 pontos somados à sua CNH.

No entanto, esta notícia é falsa. Trata-se, portanto, de uma fake news e você deve ficar atento caso tenha acesso a esta informação.

Os DETRANs de todo o país estão fazendo questão de ressaltar que não existe nenhum tipo de lei que determine multa para quem estiver dentro de um veículo sem usar máscara.

Ademais, o CTB, que orienta sobre as regras de trânsito e boa condução não tem nenhum artigo que prevê multa quanto ao uso ou não de máscara ao dirigir.

Cabe, ainda, ficar atento que nenhum dos tipos de infração de trânsito cobram o valor de R$128,00.

Por fim, vale lembrar que os DETRANs tanto quanto a Polícia Militar tem realizado blitz com o objetivo de aferir a temperatura das pessoas. Todavia, essas operações têm caráter educativo e o motorista recebe orientações de como proceder caso seja constatado estado febril.

Tipos de multas

Em outro artigo já falamos mais sobre os diferentes tipos de multas. No entanto, para deixar bem esclarecida a questão a respeito da multa por dirigir sem máscara, veja algumas informações importantes.

Em suma, existem quatro tipos de multas no Brasil, cada uma delas tem um nível de gravidade e gera punições diferentes. Veja:

• Leves: estas multas são para infrações que tem baixo potencial de gerarem acidentes e riscos. Elas têm o valor de R$88,38 e somam 3 pontos na CNH. São infrações como, por exemplo: buzinar em locais e horários proibidos, estacionar no acostamento e faixa de pedestres.
• Médias: multas com potencial de causarem acidentes e comprometerem a segurança das pessoas. Uma multa média custa R$130,16 ao infrator e gera 4 pontos na carteira. Dirigir devagar na pista da direita, com o braço para fora do veículo ou com calçado inadequado são alguns exemplos.
• Graves: possuem alto risco e a infração pode causar grandes prejuízos ao trânsito. Por conta disso, a multa é de R$195,23 e gera 5 pontos na carteira do motorista. Só para ilustrar alguns exemplos: dirigir sem cinto de segurança, não prestar socorro à vítima quando solicitado, fazer retorno em local proibido.
• Gravíssimas: infrações com elevado nível de gravidade que podem causar sérios riscos à segurança do trânsito e das pessoas. Dessa forma, uma multa gravíssima ter o valor definido a partir de R$293,47, sendo que a infração é sujeita ao fator multiplicador. Além disso, alguns casos podem estar enquadrados no Código Penal. Ao dirigir embriagado, sob efeito de drogas ou sem a CNH você será multado.

Dirigir sem máscara: como proceder dentro do veículo

Por mais que dirigir sem máscara não gere nenhum tipo de multa, você precisa prestar atenção a alguns detalhes. Isso porque, a depender do caso, uma pequena atitude como usar a máscara pode te proteger e ainda proteger quem está ao seu lado.

Dessa forma, veja como proceder dentro do veículo em relação ao uso de máscara:

Quando estiver sozinho

Toda vez que você estiver sozinho no veículo, pode dirigir sem usar máscaras. Como já dissemos, isso não gera multa nem punição.

No entanto, deixe esta máscara dentro de um saco plástico, protegida de qualquer sujeira. Isso porque, se ela estiver jogada em qualquer lugar, pode sujar e acabar ficando contaminada.

Agora, no momento em que deixar o veículo, lembre-se de vestir sua máscara. Afinal, em todo o país ela é obrigatória para qualquer situação em público, seja para ir ao mercado, seja para caminhar na rua.

Para saber se andar na rua sem máscara gera algum tipo de multa você deve consultar as leis do seu estado e município pois cada um adota uma postura diferente.

Quando estiver acompanhado

Quando dirigir acompanhado de conhecidos, parentes ou pessoas que moram com você, o ideal é entrar em consenso.

Se alguém não se sentir confortável em ficar no veículo sem máscara, procure respeitar a vontade da pessoa e use a sua proteção também.

Motoristas de aplicativos de carona

Agora, em relação a motoristas de aplicativo como Uber, 99 Pop ou algum outro, as próprias empresas já criaram regras para o uso de máscaras dentro dos veículos.

Em suma, as empresas exigem o uso deste equipamento de segurança enquanto o motorista estiver transportando um passageiro.

Esse cuidado ajuda a garantir mais segurança, tanto para o passageiro quanto para o motorista.

Se você trabalha com aplicativos de carona, siga sempre as orientações destes.

Cuidado com multas indevidas

Por fim, fique atento para o caso de multas indevidas. Ou seja, multas que já perderam o prazo de validade ou que tenham sido emitidas de forma errônea.

Com a pandemia da COVID-19, não tem sido raro motoristas receberem autuações sobre infrações que não cometeram.

Para ter mais informações confira nosso artigo sobre multas de trânsito durante a pandemia.

Dirigir sem máscara não gera multa, mas é preciso atenção

Mesmo que dirigir sem máscara não gera multa, cuide de sua saúde e se previna.

Ao manter a máscara dentro do carro, deixe-a em um saco plástico, como já orientamos. Além disso, tenha sempre um frasco de álcool em gel para higienizar as mãos de forma rápida quando necessário.

Por fim, ao sair do veículo, lembre-se de colocar a máscara e garantir a sua segurança. Se cada um fizer um pouco, logo poderemos voltar ao normal.