MIGALHAS DE PESO

  1. Home >
  2. De Peso >
  3. Ao invés de erguer barreiras, por que não construir pontes?

Ao invés de erguer barreiras, por que não construir pontes?

Neste momento de crise e susto pelo qual estamos passando, parece não haver muita saída: o acordo ou "reacordo", ainda é o melhor remédio a todos.

quarta-feira, 31 de março de 2021

Atualizado às 13:30

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Nestes tempos de COVID-19, em que a crise não é fictícia, mas bem real e de proporções gigantescas, mais do que nunca a sabedoria deve prevalecer, e pontes, não barreiras, devem ser construídas.

Muito embora o acesso ao Judiciário seja garantia constitucional, importante ressaltar que existem outros meios de se conseguir justiça, usando-se da arbitragem, mediação ou conciliação. É triste saber que tais meios existem há alguns bons anos e, ainda, permanecem subdimensionados, subaproveitados, desacreditados ou no limbo mesmo. Após anos, ainda falta conhecimento por parte de alguns, restrições por parte de outros, ou mesmo falta de iniciativa de uns para fazer com que as coisas avancem.

Quando essa pandemia irá acabar? Não sabemos. Mas, uma coisa é certa: o Judiciário entrará em colapso total! Agilidade será essencial para a sobrevivência das empresas, e um sistema judiciário sobrecarregado não terá capacidade de atender as demandas.

Não há dúvida de que a situação atual, sem precedentes e com efeitos ainda imprevisíveis, impõe a necessidade de as partes buscarem, ou ao menos tentarem, a autocomposição direta ou incentivada. O mundo mudou, as pessoas estão mudando e não podemos mais, sermos reticentes a certas possibilidades.

Há aqueles que nunca se renderam a conciliação, mediação e arbitragem. Outros, até se renderam, mas não sentiam muito seguros. Há, ainda, aqueles que amam e sentem por aqueles, cujo preconceito ainda é grande.

Cada vez mais, advogados e clientes tendem a rever posturas e ampliar suas competências para lidar com o conflito de forma não adversarial.

Entretanto, neste momento de crise e susto pelo qual estamos passando, parece não haver muita saída: o acordo ou "reacordo", ainda é o melhor remédio a todos.

A crise atingiu em cheio a economia brasileira, causando estragos em vários setores do comércio. Com a queda nas receitas e uma maior necessidade em diminuir os custos, muitas são as empresas que têm apelado para cortes no quadro funcional na tentativa de "fechar" as contas no fim do mês. No entanto, para algumas delas, os problemas não param por aí, já que as demissões de trabalhadores ainda podem render mais dores de cabeça por conta dos chamados encargos trabalhistas.

É para isso que existem as práticas colaborativas.

Recentemente, por conta dessa pandemia que só agravou a crise pela qual estávamos passando, até a Justiça do Trabalho teve que se render, dizendo ser possível acordar novamente um acordo já feito.

Para tanto, é necessário que as empresas possuam duas características na hora de chegar a um acordo: primeiro, ser resiliente, ou seja, que ela tenha a capacidade de suportar crises. A outra é a empatia, com a empresa se colocando no lugar do funcionário. O trabalhador, em algumas situações, pode até abrir mão de alguns direitos que tem, mas isso não deve ser feito de forma a obter vantagem. Não se desespere. É tempo de serenidade, racionalidade e união, para que todos passem por isso da melhor forma possível.

Obviamente que seja a mediação, arbitragem e conciliação exigem no mínimo, boa-fé. No mínimo um coração aberto e um olhar menos agressivo. As coisas não podem mais serem tratadas como se estivessem em um ringue de box.

O diálogo, a empatia, a solidariedade e a colaboração são habilidades que devem ser perseguidas pelas empresas, seus líderes e gestores no mundo não só neste momento, mas quanto tudo isso passar.

Fernanda Aguiar de Oliveira

Fernanda Aguiar de Oliveira

Advogada, Prof.ª, Sócia da Amesco Arbitragem & Mediação como Soluções de Conflitos. Especialista em MESCs, Direito e Processo do Trabalho, Família e Penal. Membro da Comissão de Ética da OAB Tatuapé.

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca