Redação jurídica: Narração dos fatos na Petição Inicial

Narrar nada mais é do que contar uma história, fato, ou versão de um acontecimento que se passa em determinado lugar e tempo. É necessário abordar, de maneira, detalhada, os fatos ocorridos.

Em relação à petição jurídica, os episódios podem variar de acordo com o acontecimento narrado pelo autor/cliente, porém a organização textual deve seguir uma sequência clara e lógica, para que os envolvidos no processo compreendam o que o advogado(a), estagiário(a), escrevente ou algum funcionário(a) da Justiça, escreveu.

Por isso, para construção de um texto preciso e objetivo devemos observar, como exemplo de comparação, uma Notícia de Jornal. Esta é baseada em linguagem clara, sem rodeios e responde aos questionamentos, a seguir, expostos, sobre determinado caso ocorrido. Portanto, do mesmo modo que uma notícia de jornal, a Petição Inicial poderá observar modelos de perguntas para a apresentação dos fatos que simplificarão a escrita do texto.

Vejamos, então, as perguntas necessárias para iniciarmos a narração e possível descrição/detalhamento dos fatos da inicial:

1.    Nos primeiros parágrafos procure responder:  O QUÊ? QUEM? ONDE? QUANDO?  Nessa ordem, as informações mais relevantes já apresentam-se de antemão e captam a atenção do leitor da inicial, que compreenderá o que ocorreu e continuará a leitura para entender os pormenores dos acontecimentos.

2.    Nos demais parágrafos, ou seja, no corpo da inicial, tente responder: COMO? POR QUÊ? Essas perguntas são responsáveis pelos detalhamentos mais significativos dos fatos, isto é, esmiúçam, as causas e consequências dos aspectos narrados.

Devemos levar em consideração que petições inicias elaboradas para a Justiça Comum podem requerer mais especificação e número de linhas mais elevado do que a petição de Juizado Especial Cível. Ainda que haja diferenças entre as inicias, é significativo elucidar que concisão e objetividade são prestigiadas em quaisquer textos jurídico.

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SQUARISI,Dad; SALVADOR, Arlete. Arte de escrever bem: um guia para jornalistas e profissionais do texto. São Paulo:Contexto,2013.