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Fichamento "O caso dos exploradores de caverna"

Resenha critica do livro O caso dos exploradores de Caverna.

quarta-feira, 5 de maio de 2021

Atualizado às 07:41

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A leitura da obra "O Caso dos Exploradores de Cavernas" escrita por Lon. L. Fuller, narrar uma história fictícia, inspirada em casos reais, de US vs. Holmes (1842) e Regina vs. Dudley e Stephens (1884), sobre naufrágios seguidos de homicídio e canibalismo.

Está obra discorre sobre cinco exploradores de cavernas que ficaram presos após um deslizamento de terra, e ao descobrirem que as chances de sobrevivências eram baixas, por não terem recursos alimentícios suficientes, um dos exploradores chamado Whetmore requisita a ideia aos membros do resgate, de que se houvesse consumo de carne humana aumentaria a chance de sobrevivência, respondendo o médico que sim. Whetmore então, sugeriu para os exploradores esta ideia, e a sorte como meio de escolha daquele que seria morto, a partir de um par de dados que ele havia levado consigo.

Incialmente alguns hesitaram com a ideia, mais após o diálogo todos concordaram com plano, no momento de jogar os dados Whetmore se recusou, disse que esperaria mais uma semana, contudo, os outros não concordaram e o acusaram de violação de acordo dando continuidade com o lançamento dos dados, por fim, Whetmore adverso a sorte, foi morto e servido de alimento no vigésimo terceiro dia.

Após o resgate, os quatro exploradores foram submetidos a cuidados em um hospital por um tempo, e logo após, foram acusados por homicídio sendo condenados em primeira instância, no ocorrer da segunda instância, houve divergências entre os juristas, uma vez que cada um segue uma linha argumentativa distinta, revelando desta forma, um sério problema de hermenêutica, de interpretação do direito, onde os votos são justificativos conforme diferentes escolas de pensamento jurídico.

Cada juiz demostrou diferentes perspectivas jurisprudencial, para o juiz Truepenny, foi correta a decisão do júri, já que a lei escrita apenas possibilitava a condenação, considerando a corrente positivista, sendo os réus culpados. O juiz Foster, seguiu a corrente jusnaturalista, afirmou ser inadequados e fantasiosos os argumentos de Truepenny, aborda algumas problemáticas em considerar os réus sob estado de natureza, os absolvendo. Para o juiz Tatting, há uma lacuna legal tanto no direito positivo quanto no direito natural, se abstendo. O juiz Keen, aderiu a corrente positivista, compreende que o problema não é apenas o fato de ser impossível prever o propósito da lei referente ao homicídio, mas também prever o seu alcance, encerra a favor da condenação. Por fim, o juiz Handy, com uma visão do realismo jurídico, abordou a importância da utilização do senso comum em situações como esta em que há evidentes conflitos quanto à aplicação da lei, considerando o caso dos exploradores, a favor da absolvição dos réus.

Há uma relação pertinente da obra com a disciplina Introdução ao Direito, por proporcionar o desenvolvimento do pensamento crítico sobre as diferentes formas de produção do direito para a compreensão e avaliação do seu funcionamento em sociedade, como também, uma análise das ideias de conflitos jurídicos e a reflexão em julgamentos de casos complicados.

A disciplina Introdução do Direito visa fornecer uma visão global do Direito, aspectos relacionados ao fato jurídico, relação jurídica, lei, justiça, segurança jurídica, por serem aplicáveis a todos os ramos do Direito. Do ponto de vista prático, o interesse maior está no estudo do sistema de normas jurídicas vigentes, ou seja, conhecer as normas jurídicas, perquirindo sobre a sua interpretação, integração ao sistema e aplicação ao caso concreto. Sendo este, o nosso objeto de estudo do caso dos exploradores das cavernas, essa relação representa as nuances das diferentes formas do raciocínio jurídico

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AZEVEDO, Plauto Faraco De. O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1976. 75 p. 

Helder Rios

Helder Rios

Estudante de direito. GEstor financeiro. Empresário da Rios Excursoes. Concursado municipal. Concurseiro.

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