quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Planejamento tributário | Elisão fiscal

Como todos sabem, os tributos em geral representam expressiva parcela dos custos totais que devem ser suportados por pessoas físicas e/ou jurídicas ao longo do exercício de suas atividades empresariais.

terça-feira, 11 de maio de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

No contexto empresarial voltado para a movimentação financeira e obtenção de lucro, o aperfeiçoamento da gestão tributária deve ser encarado como tema estratégico e de grande relevância tanto sob o aspecto preventivo, quanto do ponto de vista do desenvolvimento da atividade.

Como todos sabem, os tributos em geral representam expressiva parcela dos custos totais que devem ser suportados por pessoas físicas e/ou jurídicas ao longo do exercício de suas atividades empresariais. Em um país como o Brasil, onde o peso da carga tributária muitas vezes chega ao ponto de inviabilizar o próprio negócio, é bastante comum que contribuintes recorram a práticas ilícitas, a exemplo da Evasão Fiscal, ou Sonegação Fiscal, como é conhecida porpularmente, como pseudo soluções para o problema do endividamento empresarial. Mas existem alternativas lícitas para a diminuição dos custos que devem ser suportados com o pagamento de tributos? Estamos falando de Planejamento Tributário.

Conhecer e praticar o planejamento tributário pode ser um divisor de águas entre paralisar ou dar seguimento às atividades realizadas por uma empresa.

Entende-se por planejamento tributário o conjunto de ações ou medidas legais tomadas pelo contribuinte com a finalidade de reduzir a carga tributária aos patamares mínimos exigidos pela legislação, gerando com isso economia fiscal e otimização na gestão dos recursos.

Expressão máxima do planejamento tributário, muitas vezes utilizada como sinônimo do mesmo, é a figura da Elisão Fiscal. Muito embora não tenhamos até o momento um consenso na doutrina jurídica acerca deste e outros institutos relacionados ao tema do planejamento tributário, podemos encarar a Elisão como a prática legalmente admitida por meio da qual o contribuinte busca realizar ações lícitas que visam inibir a ocorrência do fato gerador de algumas obrigações tributárias ou simplesmente diminuir a base de cálculo sobre a qual incidirá o tributo. Em outras palavras significa dizer que o contribuinte deixará de gerar ou pagará menos por certos tributos.

E você, já pratica a economia fiscal no seu negócio ou conhece alguma empresa que tenha obtido melhores resultados a partir da implementação de um planejamento tributário?

Atualizado em: 11/5/2021 08:01

Diogo S. Nascimento

Diogo S. Nascimento

Sócio Master do Walquer Figueiredo Advogados Associados.

Walquer Figueiredo Advogados Associados

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