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A violência social e o Direito contemporâneo

Flavio Goldberg e Valmor Racorti

"A violência como instrumento de poder é uma linguagem destrutiva na ordem social do Estado democrático de Direito e se manifesta frequentemente através do terrorismo em suas diversas modalidades, desde bélicas até as mais sofisticadas nos campos da cultura".

quinta-feira, 27 de maio de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Uma conquista fundamental do humanismo é a integridade da vida pessoal.

Independentemente de qualquer diferença de nacionalidade, religião, etnia, gênero, a manutenção da vida é um princípio pétreo não é só da Constituição e da Declaração Universal da ONU como também está enraizado no consenso pacifico do Estado moderno.

Infelizmente em paralelo a este esforço de sublimação da agressividade perversa, constatamos o crescimento do fenômeno terrorista em suas múltiplas formas anárquicas e metastáticas, estilo atuando no sentido do niilismo fanático, obsessivo criminoso.

Algumas de suas ações sacodem e movimentam a turbulência que perturbam o progresso do Brasil, armazenando destrutividade e ódio.

Neste elenco sofisticado e complexo o Direito encontra um dos seus maiores desafios para caracterizar, enquadrar e punir os responsáveis.

Senão, vejamos:

Organizações de aparência legal que agem na rasteira do crime organizado, para a lavagem de dinheiro obtido, criminosamente, através da corrupção, contrabando, sequestro, tráfico de drogas e todas as outras modalidades clássicas de atuação.

Grupos políticos infiltrados em todas as instâncias de poder, muitas vezes com programas ideológicos que dão cobertura e são financiados e apoiados por entidades que vão de partidos políticos até segmentos religiosos, muitas vezes de caráter internacional.

Margaret Meat argumentou que as exigências das culturas sobre suas participantes são mais suportáveis para algumas pessoas que para outras.

Os agrupamentos milicianos que instauram uma ordem particular de violência impõe em largas camadas da sociedade autênticos impérios particulares, com o monopólio de controle de Polícia e Justiça.

O equilíbrio de ordem e autoridade incomoda certas parcelas da comunidade que insiste em uma formula magica de liberdade sem limite que acaba justificando todo e qualquer comportamento transgressor desde aquele do "hacker" e da "fake news" até o crime contra a mulher e a criança, os vulneráveis e isto, paradoxalmente, em nome da defesa dos princípios democráticos.

O terrorismo como linguagem de brutalidade que ocupa seus espaços em todos os quadrantes sociais, saúde, educação, mídia, mapeando um urbanismo de difícil controle.

Incendiar um automóvel numa via pública, uma bomba Molotov artesanal, uma notícia falsa, são capazes, todas essas formas de terrorismo, caseiro ou industrializado de promover o caos, com sofrimento e morte.

A música popular que glorifica a droga é o exemplo emblemático de como se forja uma espécie de contrarrazão ao apelo do comportamento civilizado e ordeiro.

Se pensarmos no Brasil como um país de tecido migratório intensos saberemos o risco do terrorismo se impor como formula alternativa de Poder e a necessidade de combate inteligente contra esta ofensiva.

Atualizado em: 27/5/2021 09:07

Flavio Goldberg

Flavio Goldberg

Advogado e mestre em Direito. Sócio do escritório Flavio Goldberg Advogados.

Valmor Racorti

Valmor Racorti

Comandante do Batalhão de Operações Especiais de São Paulo.