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Petição "artesanal" x petição automatizada, qual utilizar?

A elaboração de uma petição é uma arte, que necessidade de raciocínio lógico, criatividade e conhecimento jurídico.

terça-feira, 22 de junho de 2021

Atualizado às 08:22

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A petição é o documento que se utiliza para a comunicação com o juiz. É certo que ela deve ser redigida de forma clara, expondo todos os fatos, trazendo o direito através da legislação e jurisprudência, definindo os pedidos e o valor da causa.

Entretanto a elaboração de uma petição é uma arte, que necessidade de raciocínio lógico, criatividade e conhecimento jurídico. Não é demais ressaltar a necessidade de boa formatação, fonte correta e utilização de papel com fundo branco para não atrapalhar a leitura do magistrado e das partes.

Dentro dos processos nos deparamos com petições carentes dos requisitos que mencionei, de difícil compreensão, desafiando a elaboração da defesa, ou ainda, sequer apreciada pelo magistrado, culminando no insucesso processual.

Muitas vezes são petições copiadas da internet, ou devido ao grande volume de serviços que o escritório ou departamento jurídico possui fica praticamente impossível a análise dos casos e elaboração da peça processual. Já vimos muitos casos de fatos e fundamentos totalmente alheias ao caso concreto.

Nesse sentido é fundamental a elaboração de petições de forma artesanal, com análise dos documentos e redigidas adequadamente.

As petições automatizadas não devem ser descartadas, pois no contencioso em massa que recebem processos com a mesma matéria é possível a utilização das peças automatizadas, porém é fundamental que haja a devida análise sobre o caso e a conferência da petição.

Concluindo, as petições artesanais são extremamente necessárias e devem ser elaboradas para casos específicos e escritórios que não possuem demanda em massa. Em contrapartida, no caso de bancas advocatícias e departamentos jurídicos com contencioso em massa, as petições necessitam ser automatizadas, porém jamais deverão ser simplesmente geradas por software, mas sim merecem as devidas revisões.

 

Ricardo Colasuonno Manso

Ricardo Colasuonno Manso

Advogado, atualmente residente na cidade de Sorocaba/SP, ex-membro do corpo de funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com mais de 26 anos de atuação na área jurídica. Atualmente é Content Writer na empresa Facilita Jurídico e colabora em análises e revisões de casos.

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