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A moratória como saída para crise

Juridicamente é possível e necessário encontrar os caminhos capazes de cicatrizar os traumas inevitáveis que a pandemia provocou.

quarta-feira, 14 de julho de 2021

(Imagem: Divulgação)

Talvez nunca tenha existido na história do Brasil uma situação de calamidade social e econômica daquela provocada pela pandemia, originada pela Covid-19.

Se partirmos do inacreditável número de mortes provocados pelas doenças que, indiretamente, se somam às 500.000 vítimas diretas, cálculos aproximados se aproximam de um milhão e quinhentas mil pessoas retiradas, de maneira radical do mercado e dos processos econômicos e financeiros da nação.

A imposição de lockdown, distanciamento social, suspensão das atividades denominadas não essenciais, o sucateamento dos sistemas de saúde e educação, suspensão das atividades de comercio e serviços, trânsito urbano e internacional, turismo, atividades correlatas, o que se constata é uma paralisia daquilo que se considera a realidade econômica do país.

O impacto deste fenômeno sobre os negócios é de proporções difíceis de calcular e não se restringem ao aqui e agora, a curto prazo. Vão se prolongar por anos os prejuízos impossíveis de serem recuperados ainda que com a volta paulatina da normalidade cotidiana e rotineira das movimentações de dinheiro e bens, literalmente, arrasados e liquidados pela inércia imposta à produção, consumo, importação, exportação, enfim aos circuitos que movimentam as finanças.

Diante de uma "quebra" de natureza, praticamente, falimentar, urge a consideração de medidas legais firmes numa orbita de moratória geral, acompanhada de anistia fiscal, processos criativos de negociação, dilatação de prazos, suspensão de execuções, instrumentos, inclusive novos capazes de aliviar a pressão sobre a sociedade, principalmente, poupando e facilitando a vida daqueles que perderam empresas, negócios, empregos, engrossando a faixa dos vulneráveis que tiveram e ainda haverão de ter vitimadas suas possibilidades de recuperação ou reinserção do mercado.

Juridicamente é possível e necessário encontrar os caminhos capazes de cicatrizar os traumas inevitáveis que a pandemia provocou. O que não é inteligente e muito menos humano permitir que além das desgraças infligidas ao cidadão, à família, à sociedade, em luto a pobreza e a miséria aprofundam as diferenças que já nos qualificam como um país de apartheid social que vai repercutir nas próximas gerações, alargando ainda mais, a distância que nos separados dos países privilegiados pela riqueza material, capazes de se reerguerem com infraestruturas arquitetadas, historicamente.

Atualizado em: 14/7/2021 11:12

Flavio Goldberg

VIP Flavio Goldberg

Advogado e mestre em Direito.