domingo, 25 de julho de 2021

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Sem um Poder Judiciário forte e independente não há democracia que se sustente

É necessário que todos os democratas brasileiros trabalhem pela constante conscientização popular ao respeito pelas instituições, sobretudo pelo Poder Judiciário, porque sem um Judiciário forte e independente não há democracia que se sustente.

quarta-feira, 21 de julho de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro responsável pela guarda da Constituição segundo o artigo 102, da Lei Maior, tem sido alvo de ataques criminosos que necessitam do devido combate por meio das vias legais. O Tribunal Maior está na mira de uma rede de criminosos digitais que buscam desestabilizar os Poderes instituídos. 

Primeiro, tentaram criminalizar a atividade política. Desestabilizaram a democracia, conseguiram a prisão de pessoas, a criminalização de instituições e a clara interferência no processo político. Com isso, a democracia sofreu graves crises institucionais. Depois, partiram para a criminalização da Justiça. Os ataques agora são direcionados ao STF, porque a ele compete guardar a Constituição e estabilizar a democracia, salvaguardando a aplicação da Lei Maior e a estabilidade institucional. Nesse sentido, atual é a mensagem do ex-ministro do STF, Celso de Mello, para quem "O STF é sentinela de liberdades e deve resistir à vocação de ditadores"1. 

O Poder Judiciário brasileiro, por sua Suprema Corte, não pode ser vítima de vozes truculentas, que criminalizam a Justiça na busca do enfraquecimento da sua imagem perante a sociedade, porque, ao agirem assim, conseguem iludir a população deixando-a contrária ao respeito e a confiança na atuação dos juízes brasileiros, que representam o Poder Judiciário. Talvez essas vozes do atraso pensem que essas atitudes criminosas farão com que o Poder Judiciário fique acuado, com medo e sem a devida coragem para garantir, de fato, a efetividade da Justiça. Ledo engano. Ao Poder Judiciário compete justamente agir para garantir a guarda da Constituição. Juízes não julgam de acordo com a vontade popular. A vontade da sociedade, muitas vezes, é ditatorial, contrária a Constituição, manipulável e sem a noção do que de fato é a Justiça. 

Basta lembrar que até poucos meses alguns juízes brasileiros eram tidos como heróis, donos da verdade porque tinham "o respaldo da sociedade". Que respaldo? Qual sociedade? Àquela que carrega consigo reflexos da escravidão? Ou a que, inundada pela onda digital, tornou-se uma consumidora de notícias falsas, que criminalizam pessoas? Não é, me parece, bom argumento ousar dizer que para ser um bom juiz é necessário ter o denominado "respaldo popular". Hoje, após várias descobertas e um rigoroso enfrentamento por parte do próprio STF, houve um aclaramento à escuridão até então existente. Já há na sociedade uma posição favorável ao devido processo legal, à observância e respeito às normas constitucionais etc., tudo isso para demonstrar o processo claro de mudança comportamental da sociedade em que estamos inseridos. 

Juízes não precisam de respaldo deste ou daquele grupo social. A sociedade muda de tempos em tempos. As pessoas ainda, infelizmente, têm uma fertilidade crítica enorme. A capacidade de exercer a devida criticidade e enxergar a realidade com uma visão alargada ainda é muita escassa. E é através dessa fertilidade que os criminosos digitais e até mesmo alguns quadros que se apresentam como democratas, usam todos os mecanismos possíveis para enraizar na população o sentimento de impunidade, de injustiça e de vingança. 

Assim, é necessário que todos os democratas brasileiros trabalhem pela constante conscientização popular ao respeito pelas instituições, sobretudo pelo Poder Judiciário, porque sem um Judiciário forte e independente não há democracia que se sustente. E o STF, como órgão de cúpula e responsável pelo direcionamento do Poder Judiciário brasileiro, necessita ser tratado com dignidade, respeito e, acima de tudo, receber a credibilidade necessária. Uma sociedade que não valoriza o seu Poder Judiciário estará, certamente, fadada ao fracasso e à mercê de antidemocratas que usurpam do poder para descumprir a Constituição e implantar regimes autoritários. 

Que o Poder Judiciário brasileiro continue sendo sentinela de liberdades e resista à vocação de ditadores.

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1 Disponível em: clique aqui.

Atualizado em: 21/7/2021 14:24

Renan Walisson de Andrade

Renan Walisson de Andrade

Acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE).

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