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Juros bancários, alta inadimplência e lucros astronômicos

Se o cenário econômico para 2022 não é encorajador para um banco que acaba de declarar lucro recorde de R$ 6,779 bilhões no trimestre, é encorajador para quem?

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Por mera coincidência ou para robustecer o lobby bancário que o Brasil assiste passivo há anos, o dia 04 de novembro foi pródigo na publicação de matérias na grande mídia ratificando que "alta inadimplência entre a população brasileira" é fator considerável na hora da definição dos juros pelas instituições financeiras.

O próprio presidente do Banco Itaú, em uma longa entrevista, afirma estar muito preocupado com o cenário econômico, pois os sinais para 2022 não são muito encorajadores, e que devemos acompanhar de perto o crescimento da inadimplência que pode desestabilizar as grandes instituições financeiras e o mercado de crédito.

As declarações me causam um mix de estranheza e náusea com pitadas de revolta. Se o cenário econômico para 2022 não é encorajador para um banco que acaba de declarar lucro recorde de R$ 6,779 bilhões no trimestre, é encorajador para quem?

O discurso e a prática não conversam. Se de fato a inadimplência fosse tão preocupante o resultado financeiro das instituições financeiras não seria vultuosamente descomunal. Empresas que têm inadimplência elevada lutam para sobreviver e se manter no ponto de equilíbrio e raras vezes registram lucros operacionais. No caso dos bancos é nítido que a cesta dos ganhos é infinitamente superior à bandeja dos prejuízos, e o resultado disso é espelhado nas declarações trimestrais de sucesso.

É um contrassenso matemático simples. Bancos elevam as taxas de juro astronomicamente - a alta de 1 ponto percentual na Selic, anunciada pelo Banco Central no mês de setembro de 2021, levou a taxa básica da economia brasileira ao segundo lugar no ranking de maiores juros reais do mundo - dizendo estarem criando uma blindagem contra a inadimplência que lhes causa prejuízo. Vamos lá, se o prejuízo é vultuoso como conseguem um lucro tão vigoroso? A conta e o nexo não fecham.

Aliás, inúmeras justificativas evasivas de dirigentes de instituições financeiras tentam explicar a composição da taxa de juros, mas ninguém, até hoje, demonstrou economicamente porque um cartão de crédito de qualquer um dos bancos de primeira linha brasileiros chega a estúpidos 300% ao ano.

Mais uma das profícuas matéria de 04 de novembro sobre o custo do dinheiro no Brasil, que tenta justificar a cobrança de taxas e encargos frenéticos, esclarece que os Bancos entendem que a fixação da taxa de juros não deve ser definida apenas pela lei de oferta  e procura (como acontece em economias estáveis pelo planeta), mas sim por um complexo estudo de gastos que envolvem a margem de lucros, custos operacionais, impostos e normas do Banco Central - ou seja, para eles a margem de lucro é pequena em virtude dos altos custos operacionais, e a elevação da taxa de juros serve para "equilibrar" essa balança.

Mas novamente me pergunto, se a taxa de inadimplência é altíssima e a margem de lucro operacional pequena, qual a mágica pera chegar a um lucro recorde desse tamanho no trimestre?

E vejam bem que não estamos falando apenas do Banco Itaú. O Bradesco anunciou no dia 03 de novembro de 2021 ter registrado lucro contábil de R$ 5,974 bilhões no segundo trimestre, enquanto o Santander registrou lucro de R$ 4,3 bilhões. Juntas, apenas essas três instituições lucraram R$ 17,053 bilhões no segundo trimestre de 2021. Diante desse resultado, de fato, todos os operadores e dirigentes devem estar bastante preocupados com a inadimplência e farão um encontro a portas fechadas para decidir conjuntamente qual será a elevação das taxas de juro que irão praticar daqui em diante, afinal, o cenário para 2022 não é encorajador (contém ironia).

Efetivamente, têm instituições usando o discurso do coitado em benefício próprio, o lobby bancário parece imparável, a apatia do setor público que teme o fechamento das torneiras de financiamento fecha os olhos, deixando o consumidor e o empreendedor que possuem quase nenhum acesso ao crédito a ver navios, sendo taxados de culpados num sistema bancário roto, que favorece instituições que experimentam lucros bilionários e vestem a pele do cordeiro para continuarem se alimentando fartamente, sem que ninguém faça nada a respeito.

Atualizado em: 11/11/2021 11:16

Marcello Antonio Fiore

Marcello Antonio Fiore

Advogado pela PUC-SP. Sócio Diretor da Fiore Advogados. Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Especialista em Direito Econômico e Financeiro pela PUC-SP. Pós-Graduado em Business Administration pela Harvard Business School. Pós-Graduado em Filosofia do Direito pela Harvard University. Mestrando em Direito Econômico pelo CEDES. Professor de Direito Constitucional Econômico - ABDConst.