sábado, 20 de agosto de 2022

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O que você precisa saber sobre o provisionamento jurídico

Para fazer um provisionamento jurídico, em primeiro lugar, é importante entender que essa ação é um trabalho colaborativo. Os advogados ou advogadas, sejam atuando em escritório de advocacia ou departamento jurídico, são responsáveis por "prever", com base em dados de casos semelhantes, qual será a decisão judicial.

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Atualizado às 08:46

(Imagem: Arte Migalhas)

Imagine que você trabalha no departamento jurídico de uma empresa que está enfrentando seu primeiro processo judicial. Ao ler as informações do mesmo você percebe que o caso provavelmente será perdido e a despesa será relativamente alta. O que você faria?

A solução parece simples. Veja, é uma ação processual, basta informar a empresa da possível perda, tentar entrar em um acordo com a outra parte e se preparar, junto do financeiro, para o pagamento dos ônus do processo. Mas o que você não sabe é que a empresa não faz provisionamento jurídico. Qual seria sua reação?

Essa é uma situação que muitos departamentos jurídicos ou escritórios de advocacia podem enfrentar. Talvez as soluções que um departamento e um escritório encontrem difira, no entanto, o problema será o mesmo: a empresa em questão ficará com um grande déficit financeiro, e no caso do contrato com escritórios, o próprio pode sofrer uma perda considerável.

Por isso, é de extrema importância que os escritórios de advocacia e também empresas de qualquer setor, mantenham, em seus planejamentos orçamentários, essa possibilidade, ou seja, façam o provisionamento jurídico.

O que é provisionamento jurídico?

Provisionamento jurídico é o cálculo de valores que uma empresa deve reservar para possíveis despesas de processos judiciais.

É por meio do provisionamento jurídico que os advogados e advogadas conseguem identificar as probabilidades de perda de um processo e calcular o possível valor das despesas destes. Manter, no caixa da empresa, uma porcentagem destinada a essas situações pode salvar a saúde financeira de uma empresa.

Como fazer um provisionamento jurídico?

Para fazer um provisionamento jurídico, em primeiro lugar, é importante entender que essa ação é um trabalho colaborativo. Os advogados ou advogadas, sejam atuando em escritório de advocacia ou departamento jurídico, são responsáveis por "prever", com base em dados de casos semelhantes, qual será a decisão judicial e fazer uma previsão de valor em caso de perda do processo.

Esta informação deve ser passada ao setor financeiro da empresa, que deve inserir no plano orçamentário essa despesa.

Hoje, existem alguns sistemas jurídicos que fazem pesquisas de jurimetria. Por meio deles, é possível estimar o valor tanto em casos de perda de processo, quanto valores estimados de acordos. Além disso, esses sistemas podem ajudar também na negociação, indicando ao profissional se o acordo vale a pena ou não.

Além desses, é possível ainda utilizar softwares de gestão, tanto para adquirir dados para realização do provisionamento, como para manter o cliente informado das chances do processo. Estes sistemas também permitem fazer a contagem correta dos honorários, possibilitando a realização da gestão financeira do escritório de advocacia.

Athena Bastos

Athena Bastos

Mestra em Direito e analista de conteúdo do SAJ ADV - Software Jurídico.

SAJ ADV - Software Jurídico