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Diálogos 4.0 no Fórum de Integração Brasil Europa

Hadassah Laís S. Santana e José Roberto Afonso

Os debates em torno da governança do futuro apontaram a necessidade de criação de um espaço permanente de diálogo, em que o Brasil possa estar conectado ao debate global de grandes temas da atualidade.

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Atualizado às 11:00

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A constante e rápida transformação tecnológica avança cada vez mais na produção, no comércio, nos serviços e chega também aos governos. Isso motivou algumas instituições de pesquisa brasileiras e portuguesas, lideradas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) ,a criar o Projeto Governance 4.0, com o propósito de fomentar estudos, trocar experiências e definir ações estratégicas que contribuam para a criação de um ambiente institucional capaz de responder de forma eficaz aos desafios impostos pela revolução digital. A pandemia do Covid-19 contribuiu para agudizar ainda mais essa necessidade de respostas legais e institucionais adequadas a esse mundo em transformação.

Nesse contexto, entre 2019 e 2020, foram realizados diversos debates no Brasil e no exterior, que resultaram na edição de livros, de nova série do IDP na editora Almedina, denominados: "Tributação 4.0", "Trabalho 4.0" e "Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil".

O livro "Tributação 4.0"1analisa as tendências da tributação diante das transformações geradas pela revolução digital, na visão de especialistas e professores de diferentes instituições e países. Foi o primeiro lançamento internacional em plataforma digital com transmissão on line e abordou os principais questionamentos em torno do impacto da revolução 4.0 na tributação (https://www.youtube.com/watch?v=r3uvvxingbu).

A obra "Trabalho 4.0"2 visa demonstrar e discutir diferentes aspectos das novas tendências de trabalho aceleradas pela pandemia. O livro, com 7 capítulos e 11 autores, se propõe a cobrir uma lacuna de estudos e debates no Brasil em torno dos efeitos das novas tecnologias e novas relações econômicas e sociais sobre o trabalho e suas políticas (https://www.youtube.com/watch?v=hx4-al8ij7g).

Já o extenso "Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil"3 foi organizado em seis eixos temáticos, com 24 capítulos, tratando de diferentes questões e aspectos econômicos e sociais relativos ao enfrentamento e superação da pandemia do COVID-19. O livro se preocupa em apresentar propostas proativas para enfrentar e sair da pandemia, algumas inclusive na forma de anteprojetos de leis (https://www.youtube.com/watch?v=vw7rvw5-ffg).

Os debates em torno da governança do futuro apontaram a necessidade de criação de um espaço permanente de diálogo, em que o Brasil possa estar conectado ao debate global de grandes temas da atualidade. Dessa forma, foi fundado o FIBE - Fórum de Integração Brasil Europa, uma associação com sede em Lisboa, que reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação e tem como objetivo fomentar debates, eventos e estudos para promover uma maior aproximação cultural, econômica e social do nosso País com a Europa, com foco especial em Portugal e demais países da comunidade de países de língua portuguesa. O primeiro conselho diretor é composto por Vitalino Canas, José Roberto Afonso e Eduardo Jorge Caldas.

Entre os dias 12 e 14 de novembro, o FIBE deu início às suas atividades com a realização de assembléia geral dos mais de 60 associados fundadores, seguida de dois dias de diálogos sobre as novas tendências da economia e da sociedade, com a participação de convidados, residentes em diversos países da Europa, na Academia das Ciências de Lisboa.

Esse evento inaugural do FIBE, com apoio fundamental da FGV e do IDP, centrou atenção nos novos ventos que sopram, ou melhor, varrem a economia e a sociedade europeia e mundial. Questões como a crise energética, as mudanças climáticas e a ressignificação dos modelos econômicos atuais diante de uma nova conjuntura mundial em um cenário pós-pandemia foram alguns dos temas debatidos. No campo social, foram abordadas as novas exigências do mercado de trabalho, que vão além do emprego, e a resposta na educação e nas habilidades de um novo normal que seja menos desigual, particularmente rejeitando a violência de gênero e racial. Realizar o FIBE num antigo convento erguido quase ao mesmo tempo em que o Brasil se tornava independente também teve um propósito: buscar na história inspiração sobre como lidar e equacionar as novas demandas econômicas e sociais que mudaram ao longo dos tempos.

Meados de novembro marcou, em Lisboa, a integração entre juristas e autoridades da Europa e do Brasil no diálogo e reflexão sobre esses novos rumos da economia e da sociedade, em um modelo de evento que privilegiou a interação entre seus participantes. Foi dada a largada do FIBE, um fórum que, desde a denominação, pretende contribuir para maior aproximação e intercâmbio entre brasileiros, portugueses e demais europeus. É mais um passo no longo caminho para a transformação das instituições, políticas e práticas públicas necessárias para atender as novas exigências por bem-estar social.

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1- Disponível aqui.

2- Disponível aqui.

3- Disponível aqui.

Hadassah Laís S. Santana

Hadassah Laís S. Santana

Professora da FGV e do IDP e Pós-Doutoranda em Direito Tributário pela UNB.

José Roberto Afonso

José Roberto Afonso

Professor do IDP, pesquisador do CAPP e GV Europa e Vice-Presidente do FIBE.

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