sexta-feira, 19 de agosto de 2022

MIGALHAS DE PESO

  1. Home >
  2. De Peso >
  3. A biopsia do trabalho escravo no país

A biopsia do trabalho escravo no país

O trabalhador brasileiro foi e continua escravo do contexto econômico. E a ocorrência desses crimes, só revela o quanto Karl Marx acertou.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Atualizado às 08:00

(Imagem: Arte Migalhas)

A história se repete, da primeira vez como tragédia; da segunda, como farsa, como afirmou Karl Marx. Formalmente a escravidão está abolida, desde 1988, com a lei Áurea. A tragédia então já conhecemos bem: a escravidão que marcou a história do Brasil, durou mais de 300 anos e ceifou milhões de identidades.

A farsa é a customização do trabalhador, em pleno século XXI, num país que se diz democrático e Estado de Direito. Fazendo-se um mapa da escravidão, pode-se dizer que os escravos da pós-modernidade, não são africanos e estão no Maranhão, em Alagoas, Minas Gerais, Norte Fluminense, na Bahia. Bem perto dos nossos olhos e não em lugares geograficamente inacessíveis.

São escravizados cidadãos brasileiros brancos, pobres, homens em sua maioria e o traço comum é a inocência, a pureza derivada da ingenuidade da descidadania. É um prato para alienação pelas forças do capital, nessa democracia que afirma em sua Constituição que o trabalho é livre.

O capitalismo brasileiro não resiste a desumanização, nunca resistiu. A sanha para coisificar e explorar a mão-de-obra, impingindo-lhe violência física e psicológica sempre esteve aderida.

Na farsa inventaram novos modos de trabalho, alguns layouts para mascarar a exploração, mas escravizar está no DNA da nação, que ainda marca a ferro e brasa seus cidadãos.

Portanto, não há muito para se celebrar, somente em 2020 foram 942 vítimas do trabalho escravo e do tráfego de pessoas, de acordo com o observatório do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os números registram essa farsa. Só para se ter ideia da dimensão desse fenômeno, cerca de 56.000 empregados foram liberados dessa forma de trabalho de 1995 até o ano de 2021. Os antigos senhores de engenho, são hoje empresários, sobretudo fazendeiros ricos e poderosos, muitas vezes respaldados pelas autoridades públicas que fazem vista grossa a essa forma já abolida de trabalho humano.

Muito embora haja um cerco para combater esse tipo de trabalho, e um fomento constitucional da essência da liberdade da conduta laborativa como um dos instrumentos mais relevantes de afirmação do ser humano, há uma verdadeira dissecação da liberdade e uma fissura na democracia, quando se contabilizam os números acima.

Seja nas carvoarias, nas lavouras de cana, soja, café, e mesmo em outras economias que não são dos agronegócios há gente abandonada a própria sorte, trabalhando em condições precárias e indescritíveis, necessitando de ajuda para sobreviver.

Marx dizia que a alienação era destruição da solidariedade humana pela existência de instituições originalmente projetadas para promovê-la. O trabalho livre e preservação da liberdade cabe ao Estado.

A ampliação dos horizontes conceituais da cidadania engloba o próprio trabalho, e mais, o próprio conceito de justiça social.

A verdadeira democracia é aquela arrimada na garantia real de respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana e tem como fundamento o valor social do trabalho, que se atinge também diminuindo o desequilíbrio entre a força do trabalho e o que se paga por ele.  A mais valia, assunto para aqui se tratar, ocorre justamente, quando o homem não reconhece ao que produziu. O trabalho então que deveria ser produtivo e gerar riqueza para o trabalhador, passa então a não ter qualquer sentido para quem produziu.

Triste ver que a escravidão permanece. O pelourinho era o local para castigos em praça pública, e uma forma que incitava a atitude de resistência. Havia publicidade na indignidade. Mas hoje, o trabalho escravo no Brasil, ocorre às escondidas, tamponado, travestido, e assim o povo brasileiro, não é interlocutor desse fenômeno repugnante.  

Um outro aspecto curioso é que na metade do século XVIII um escravo custava em torno de R$250.000,00. Era um bem de valor extremamente elevados. Hoje, um trabalhador pode custar exatamente nada, tudo a depender da forma que ele é " contratado ". A subtração de direitos trabalhistas e uma série de condições ambientais negligenciadas, inclui salários baixíssimos os e até mesmo a troca de força do trabalho por comida e água.

Impressiona é a frequência em que as autoridades desvendam locais onde se mantém esse tipo de mão-de-obra encarcerada. As mazelas da escravidão, permanecem. O trabalho análogo à condição de escravo é crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Esse tipo penal é um cerco à falta de liberdade do homem trabalhador brasileiro.

Somos a sétima potência do mundo, e convivemos com essa prática perniciosa, uma das mais injustas e uma persistente problemática social. Um tumor na democracia brasileira.

A erradicação do trabalho escravo é uma luta permanente que vai sempre de mandar a inclusão e as estratégias de vigilância, bem como atenção integral do Judiciário do Ministério Público. O cenário da escravidão no trabalho no Brasil, e seus números alarmantes, consolidam dúvidas de peso acerca das instituições que zelam pelos vetores de liberdade, abrindo uma verdadeira dúvida: as instituições democráticas funcionam?

O trabalhador brasileiro foi e continua escravo do contexto econômico. E a ocorrência desses crimes, só revela o quanto Karl Marx acertou. Uma viagem num navio negreiro de angola ao Brasil levava cerca de 45 a 50 dias. Hoje basta subir numa boleia e andar três horas de caminhão ou até menos para a senzala. Os capitães do mato continuam vivos. Só mesmo São Benedito, o Santo dos escravos, para ajudar.

Maria Inês Vasconcelos

Maria Inês Vasconcelos

Advogada, pesquisadora, professora universitária e escritora.

Maria Inês Vasconcelos & Advogados Associados