Mulheres que impulsionam o agronegócio: plantando e colhendo vitórias

Dia 8 de março é conhecido como o Dia Internacional da Mulher, a data foi oficializada pela ONU em 1975, a fim de celebrar as conquistas e avanços políticos e sociais das mulheres, bem como reivindicar melhorias nos problemas que ainda precisam ser superados.

A Paridade de Gênero e políticas afirmativas fazem parte da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável aprovado pela ONU, em 2015.

Foram estabelecidos 17 objetivos e 169 metas globais para erradicação da pobreza, promoção da prosperidade e paz mundial. O 5º objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS - 5) é a igualdade de gênero, a fim de empoderar mulheres e meninas.

Desta forma, a ONU Mulher lançou a campanha global "Planeta 50-50 em 2030", a fim de estimular novas políticas, leis e planos de ação para fortalecer direitos relativos à igualdade de gênero.

Você sabia que mais de 40% dos trabalhadores e pessoas envolvidas com o agro são mulheres? A maior parte das mulheres trabalha nas agroindústrias ou agrosserviços, mas também cresce a participação feminina nas atividades dentro da porteira, àquelas que são feitas nas propriedades rurais e fazendas.

Elas estão estudando e se especializando a fundo, seja para assumir postos de trabalho em propriedades e empresas rurais familiares ou até mesmo em cargos de relevância em grandes empresas e multinacionais do agro.

Ocupam com desenvoltura cargos políticos e institucionais no agronegócio, a exemplo da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina ou da Presidente da Sociedade Rural Brasileira Teka Vendramini. E tantos outros exemplos femininos que podemos conferir na lista da Forbes sobre 100 mulheres poderosas do Agro.

Vale destacar o trabalho pioneiro do CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq/USP, que elaborou uma pesquisa específica sobre mulheres no agronegócio, levantando uma série de dados interessantes acerca da participação feminina no setor.

De acordo com a pesquisa, cerca de 40% dos trabalhadores no agronegócio são mulheres, existindo um crescimento da presença feminina neste segmento em 8,3%, enquanto a participação masculina reduziu para 11,6%, ou seja, cerca de 384.582 mulheres assumiram novos postos de trabalho relacionados ao agronegócio e, em contrapartida, ocorreu a saída de aproximadamente 1,65 milhão da homens no setor do agro.

O CEPEA apurou que a maior parte das mulheres atua nas agroindústrias (34,11%) ou nos agrosserviços (45,32%), e apenas 19,66% trabalham dentro da porteira, por consequência, isto tem relação com o fato de 80,94% das mulheres residirem na zona urbana - onde predominam os empregos agroindustriais e de serviços - e somente 19,06% morarem na zona rural.

Nos últimos anos, observou-se um aumento do trabalho feminino com carteira assinada e também de mulheres que trabalham por conta própria. Além do mais, ocorreu um crescimento na qualificação formal das trabalhadoras rurais, existindo mais de 40% das mulheres com ensino médio, e com ensino superior o número saltou de 7,6% para 15%. Isto significa que as mulheres estão se qualificando mais no setor do agronegócio e conseguindo ocupar mais postos de trabalho que não dependem necessariamente da força física, ainda mais com o avanço da tecnologia no campo.

Quanto aos cargos de decisão e gestão no agronegócio, apesar de uma melhora nos números da participação feminina ao longo dos anos, a pesquisa apontou que ainda há grande desigualdade em relação aos homens, pois só 15,31% das mulheres administram propriedades agropecuárias. E, aproximadamente, 33,63% dos cargos de dirigentes e gerentes em agroindústrias são destinados para mulheres e 35,11% em agrosserviços. Deste modo, continua sendo um desafio no Brasil a equiparação salarial e a igualdade de oportunidades para as mulheres exercerem cargos de comando também no agronegócio.

Da análise do conjunto de dados da pesquisa, foi possível traçar um perfil predominante das mulheres que trabalham atualmente no agronegócio: tem mais de 30 anos, possuem ensino médio ou superior completo, residem na área urbana, atuam na agroindústria ou agrosserviços, com carteira assinada ou de forma autônoma.

Por outro lado, foram identificadas as características das mulheres com maior fragilidade econômica e que necessitam de apoio e proteção do Estado: são àquelas que tem mais de 30 anos, todavia não possuem estudo e nem vínculo empregatício formalizado, bem como residem na área rural, onde o acesso é mais difícil à infraestrutura estatal.

Os dados coletados são importantes para que o Poder Público implemente direitos e garantias às mulheres, a fim de minimizar as desigualdades e dificuldades que enfrentam no dia a dia, principalmente, no âmbito do mercado de trabalho.

E para garantir que as normas legais sejam cumpridas, sabe-se que o Brasil é um dos países com mais advogados no mundo! São mais de 1.500 cursos de direito espalhados pelo território nacional e existem cerca de 1,2 milhão de profissionais da área jurídica. E, segundo o último Censo de Educação Superior do MEC, as mulheres já formam a maioria dos ingressos em cursos superiores, com destaque, para o direito.

Alinhada com a iniciativa global, a advogada e conselheira Valentina Jungmann (OAB/GO) propôs projeto para paridade de gênero nas eleições da OAB, em dezembro de 2020, sendo publicada a resolução 5/20, em 14 de abril de 2021.

Assim, não é difícil concluir que num futuro breve as mulheres serão a maioria tanto no agronegócio quanto no direito, sendo que as agraristas contribuirão de forma significativa para a formação e evolução do estudo do direito agrário e na defesa do agronegócio.

Ciente desta tendência, a UBAU - União Brasileira dos Agraristas Universitários instituiu a CNMAU - Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU para agregar mulheres da área jurídica e demais interessadas que se dedicam ao direito agrário e ao setor do agronegócio, a fim de disseminar os direitos e garantias das produtoras rurais e, conforme o lema da CNMAU, fortalecer "A voz feminina no agronegócio"!