O nó górdio do mercado de carbono

Antonio Lombardi*

Quando do advento do Protocolo de Quioto muito alvoroço se fez, muita expectativa se criou. No Brasil isso pareceu ser a panacéia para todos os males. Muito barulho por (quase) nada, considerando a atual postura do setor privado ante essa questão. Desde então muito se estudou sobre o tema. Todas as instâncias da sociedade, câmaras de comércio e governo dedicaram horas sem fim à análise do tema. Todos debruçados sobre as técnicas a serem usadas na construção de projetos, na normatização dessas técnicas e na solução de problemas sem fim. Sim, todos, especialmente a iniciativa privada, permanecem desde então estudando reiteradas variações sobre este tema, sobre quais projetos devem e quais não devem ser levados adiante, sobre as posturas que o governo deve e não deve ter.

Em suma, produziu-se muito papel e muito pouco de efetivamente concreto.

Talvez fosse o momento de vermos a iniciativa privada deixando de se pré-ocupar com a questão, passando a efetivamente ocupar-se dela. Já se estudou, como disse, muito este tema. Eu mesmo já tomei parte em inúmeras rodadas de discussão e muito já palestrei sobre mudanças climáticas e redução de emissões. Agora estamos no ponto exato em que já se sabe o suficiente. Sabe-se inclusive que, mesmo que o Protocolo de Quioto não venha a ser ratificado, União Européia e Japão tendem a programas próprios e de sentido muito próximo ao de Quioto. O próximo passo é, sem dúvidas, por conta da iniciativa privada, que deve vez por todas começar com seus projetos.

Alega-se falta de informação precisa nos meios de comunicação e desconhecimento do setor privado. Por outro lado, a experiência aponta na direção de que o setor privado, sempre que é de seu interesse, sana rapidamente quaisquer dúvidas e estabelece marcos institucionais convenientemente adequados. Com isso, cabe aos que são eminentemente do mercado fazer com que esse mercado - o de carbono - finalmente, efetivamente aconteça. Esse nó górdio precisa ser desfeito, já! Compradores há e os que militam nas cearas do carbono sabem disso. Também sabem que não há no Brasil projetos, ao menos em volume e qualidade adequados. Algumas definições por parte do governo federal são, evidentemente, necessárias. Mas, fundamentalmente depende-se muito da iniciativa privada.

Sem dúvidas o governo tratará de estabelecer as necessárias definições, quando e se esse mercado se tornar ativo. E para que os negócios em carbono abandonem, de uma vez, essa aparência de "banco imobiliário", dependemos da iniciativa privada. Sem projetos de fato não teremos carbono. Sem ter o que negociar, não teremos mercado. Essa poderá ser, então, apenas mais uma boa intenção a povoar o inferno.

Aos senhores empresários o convite está feito. Nós, seqüestradores de plantão, aguardamos.

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*Business manager do escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Barros Barreto e Advogados Associados

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