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A preocupação dos investidores com a segurança de seus investimentos e outros perigos iminentes

Jozelia Nogueira e Antonio C. Cosme de Leão

O que gera riqueza e segurança é a produção, o trabalho e os investimentos, que praticamente não existem mais no Brasil, mas podem ser retomados.

quarta-feira, 27 de abril de 2022

Atualizado às 14:00

(Imagem: Arte Migalhas)

Economistas brasileiros estão prevendo que a inflação no Brasil vai durar mais do que o Banco Central imagina, e que os investidores estão preocupados com a falta de segurança. 

O investidor tem razão, não há segurança no modelo econômico atual, pelo desequilíbrio total nos fatores de produção.

Do ponto de vista da economia real, o que gera riqueza é a produção, o trabalho e o investimento. O que determina a expansão do produto é a quantidade de unidades monetárias investidas no fator trabalho para que este dinamize a economia, independente do local do consumo.

A política praticada pela contrarrevolução fiscal liberal, iniciada em 1971 com a quebra da paridade ouro-dólar (golpe dos EUA no mundo), permitiu a apropriação da riqueza comum (Estatais, reservas minerais e capacidade produtiva de alimentos e energia).

Este fato resultou em que todos os preços mundiais fossem dolarizados, sem lastro produtivo.

A dívida pública passou a ser garantia do dinheiro que foi transferido da produção para a especulação.

Das obras de Adam Smith, Keynes, Marx, Kalechi, Stiglitz, se extrai que a verdadeira riqueza de uma Nação é fruto do trabalho permanente, de qualidade e de longa duração, da sua classe trabalhadora. É o trabalhador que produz a riqueza, transformada em capital, para constante investimento na expansão do produto e distribuição da riqueza, segundo Antonio Cosme de Leão.

Os bilhões represados nos Fundos de Investimentos no Brasil deveriam estar investidos nos 14 milhões de desempregados brasileiros, mas provavelmente, grande parte desse valor está investido na securitização de dívidas dos Estados e Municípios e na dívida pública da União, criando uma concorrência desleal entre o Estado e a iniciativa privada. Isso desestimula o trabalho e fortalece a especulação internacional.

A receita dos impostos que pagamos tem sido utilizada para pagar os títulos da Dívida Pública que alimentam os Fundos de Investimentos nacionais e internacionais, mas esses recursos deveriam estar sendo utilizados em investimentos em educação, saúde, moradia, previdência e assistência social, ciência e tecnologia, infraestruturas (ferrovias, rodovias, portos e outras), e fomento às empresas que mais empregam. É isso que gera emprego, renda e produção, aumentando as receitas tributárias, reduzindo a desigualdade social, para garantir a sustentabilidade futura.

A dívida pública também é garantida por nossas reservas minerais. Essa sistemática iniciou na América Latina no Chile de Pinochet e depois disso foi introduzida em quase todos os demais países, com raras exceções. Essas reservas minerais deveriam estar protegidas, mas atualmente a exploração ocorre sem regulação e fiscalização, prejudicando o meio ambiente, as terras indígenas (que são reservas ambientais importantes) e os próprios índios. Tais reservas minerais serão necessárias no futuro e também por isso deveriam estar protegidas para as futuras gerações.

O Brasil não tem crescimento econômico porque a finalidade dos governos brasileiros desde 1987 é transformar o Brasil em território de exploração, agravado pela adesão às políticas neoliberais de todos os governos brasileiros desde então (privatizações, desregulamentação, liberalização e cortes de investimentos sociais).

Difícil será reverter tudo isso, que mantém nosso país entregue, explorado e nosso povo pobre.

E tudo pode piorar, porque o Brasil, um dos grandes territórios do mundo, poderá estar em risco (especialmente a Amazônia) com a adesão da Colômbia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Existe também possibilidade de instalação de uma base das Forças Armadas norte-americanas no Uruguai.

Além da questão econômica, a questão estratégica, negligenciada pela elite intelectual brasileira, impõe uma reflexão profunda sobre a expansão da OTAN para o Hemisfério Sul e a instalação de bases militares americanas em países latino-americanos (Colômbia, Uruguai, Paraguai e Costa Rica).

O pior foi a adesão das Forças Armadas brasileiras ao Convênio com os EUA que prevê sua participação no Comando Sul do Exército Americano (que cuida da América Latina), onde o Brasil tem um General destacado como membro.

O Brasil tem que impor seu protagonismo regional como uma Nação soberana de mais de 212 mil habitantes e 8,5 milhões de km quadrados, não pode continuar omisso, submisso e mal administrado. Precisa ter compromisso com seu povo, com a geração atual e as futuras gerações.

Jozelia Nogueira

Jozelia Nogueira

Procuradora do Estado do Paraná. Doutoranda em Direito Financeiro e Tributário pela FDULisboa e FDUCoimbra. Mestre em Direito Tributário pela UFPR, e e em Direito Financeiro pela FDUsp. Professora, Advogada e Consultora.

Antonio C. Cosme de Leão

Antonio C. Cosme de Leão

Mestre em Economia Social pela Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Minho (Portugal).

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