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O que é uma DAO - Decentralized Autonomous Organization?

As DAOs são muito recentes e, como toda novidade, ainda gera muitas incertezas. Por outro lado, o mundo é movido por inovações e, consequentemente, poderão surgir daí grandes projetos, rompendo paradigmas em que nos encontramos na atualidade.

terça-feira, 2 de agosto de 2022

Atualizado em 3 de agosto de 2022 10:00

DAO é a abreviação de "Decentralized Autonomous Organization", em português seria algo como Organizações Autônomas Descentralizadas. 

O.K., mas o que seria uma Organização Autônoma descentralizada?

Desde os primórdios da existência humana as pessoas sentem a necessidade de se juntar aos seus pares, criar grupos ou comunidades de interesse em comum. As sociedades empresariais, como são conhecidas hoje, nada mais são do que uma evolução social e econômica nesse sentido.

As DAOs vieram para dar sequência nessa evolução das organizações/sociedades no seu sentido mais amplo, desafiando os modelos tradicionais e apresentando uma nova forma de governança corporativa e execução de funções empresariais.

Inicialmente, foram nominadas de Corporações Autônomas Descentralizadas - DACs (Decentralized Autonomous Corporations). Em 2014, Vitalik Buterin, cunhou o termo DAO em seu artigo "Guia de terminologias incompletas" para o que vinha se criando na comunidade da blockchain Ethereum.

Uma DAO é, portanto, uma organização com um objetivo em comum, que pode ser dos mais diversos tipos. Estabelecidos seus objetivos, regras e funções, quase que como um contrato social ou estatuto de uma empresa tradicional, eles são escritos em códigos de programação de software autoexecutável, ou seja, autônomo.

O código programado de uma DAO é escrito e hospedado em uma blockchain, de maneira que seja transparente e auditável por qualquer pessoa que tenha interesse. São utilizados contratos inteligentes (Smart contracts) que, após programados, são executados de maneira automática, funcionando quase em sua totalidade sem a necessidade de uma intervenção humana.

Em regra, o código não é alterável e não sofre intervenções subjetivas de terceiros. No entanto, para se alterar o código, objetivando uma eventual correção de sistema ou atualização, e melhoramento na DAO, é necessário que se coloque em votação para a tomada de decisão conjunta de todos os envolvidos nesse processo. Daí entra em cena a descentralização.

Neste modelo inovador de governança corporativa, suas decisões não são tomadas por um governo central e hierarquizado, ao contrário, são tomadas por meio de votos dos seus participantes, buscando a maior descentralização de poder possível.

O poder de voto, ou de ter uma ideia/aplicabilidade votada, é exercido através de um token o qual é emitido pela organização para quem deseja fazer parte do projeto, que seria ao equivalente a quotas de ações de uma empresa tradicional, e a maioria dos votos em consenso toma a decisão do futuro da organização, buscando uma maior democracia.

Os tokens são emitidos para o financiamento da DAO, tem valor variável de acordo com a cotação de mercado e podem ser cambiáveis entre outros participantes do mercado, sem a necessidade de intermediação de um terceiro.

Há um consenso na comunidade de criptoativos de que o Bitcoin foi a primeira DAO eficiente e que vem se provando ao longo do tempo, tendo em vista que o Bitcoin foi criado em 2008 e segue em plena ascensão desde então.

Em 2021 foi criada a ConstitutionDAO com o objetivo de arrematar o leilão de uma cópia original da Constituição dos Estados Unidos. A DAO conseguiu arrecadar mais de 40 milhões de dólares, mas após acirrada disputa, quem levou foi Ken Griffin, um bilionário e gestor de fundos de hedge. A cópia da Constituição dos EUA foi arrematada pelo valor de 43 milhões de dólares. A ConstitutionDAO não conseguiu atingir seu objetivo, mas revolucionou criando em tempo recorde a maior crowdfunding no mundo dos criptoativos, e mostrou ao mundo o seu potencial.

No Brasil, ainda não há regulamentação para as DAOs.

Fato é que as DAOs são muito recentes e, como toda novidade, ainda gera muitas incertezas. Por outro lado, o mundo é movido por inovações e, consequentemente, poderão surgir daí grandes projetos, rompendo paradigmas em que nos encontramos na atualidade.

Matheus Pereira Dorini

Matheus Pereira Dorini

Advogado formado na Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Cofundador e ex-sócio do Clube Cripto.