O quarto da rainha e os ataques a Praça dos Três Poderes

O Supremo Tribunal Federal lançou no dia 18 de janeiro de 2023 a campanha “#DemocraciaInabalada”, em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023 no edifício-sede da Corte, na Capital Federal. 

Segundo as informações divulgadas no sítio eletrônico, “os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha”. ¹

Após efetuar o download do vídeo, publiquei-o em minha rede social.

Assisti mais de uma vez a mídia, repassando na minha mente tudo que foi noticiado no fatídico dia.  Olhando para a tela do meu celular, o “absurdo”² (Albert Camus) realmente me envolveu.

Pessoas invadindo a Suprema Corte, quebrando cadeiras, depredando quadros, derrubando estátuas e outras condutas tão inimagináveis que nem merecem ser descritas. Uma das cenas que mais me marcaram foi a do indivíduo destruindo móveis da Suprema Corte e levantando a réplica da Constituição.

Em paralelo, no contrassenso da minha percepção, mentalizei a célebre imagem de Ulysses Guimarães, levantando a obra original perante a Assembleia Nacional Constituinte. Impossível não ouvir o que foi dito por Ulysses: “A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”. 

Com a tela do meu smartphone já apagada, refletindo apenas minha imagem, fui novamente arrebatado pelo absurdo! Neste momento, no cume de meu pensamento - “Que delírio foi esse?”, me perguntei -, rememorei, então, Edmund Burke.

No manifesto político “Reflexões sobre a revolução na França”³, obra fundadora do moderno conservadorismo político, Burke (2017, p. 113) descreveu o instante em que os revolucionários franceses invadiram o quarto da rainha Maria Antonieta: “A rainha foi subitamente despertada desse sono pela voz da sentinela à sua porta, que lhe gritou para que se salvasse fugindo – pois esta era a última prova de fidelidade que ele podia lhe dar –, já que estavam sobre si e a matariam. Foi instantaneamente abatida. Um bando de cruéis assassinos e rufiões, ainda exalando o seu sangue, precipitou-se no quarto da rainha e perfurou, com centenas de golpes de baioneta e punhal, o leito de onde essa mulher perseguida mal tivera tempo de fugir, seminua, e por corredores desconhecidos dos assassinos, para buscar refúgio aos pés de um rei e seu marido, cuja própria vida corria risco no momento”.

Para os revolucionários e todo voluntarismo constitucional francês, aquilo era só um quarto, ou seja, “(...) um rei é apenas um homem; uma rainha, apenas uma mulher; uma mulher, apenas um animal” (BURKE. 2017, p. 115)

Neste cotejo, muitos dos críticos das condutas perpetradas no dia 8 de janeiro, de maneira simplista, também enxergaram os atos de violência contra a Esplanada dos Ministérios tão-somente como “um prédio ou uma depredação”.

Edmund Burke e sua resposta à questão.

De jeito algum! O que foi atacado, não foi apenas um prédio, mas toda a edificação de uma conquista civilizatória: a Democracia!  Os atos foram a demonstração de completa ausência de consciência democrática. Ou como cantou Gonzaguinha⁴: “Veja bem! Nosso caso é uma porta entreaberta e eu busquei a palavra mais certa. Vê se entende o meu grito de alerta!”.

A repressão (com respeito ao devido processo legal) aos vândalos do dia 8 foi prometida.  

Todavia, como se sabe, o Direito é imprescindível, mas é incapaz de transformar uma cultura, que por sua vez, é produto da história. A cultura não está na soma de anseios abstratos e no voluntarismo meditativo (artificialidade metafísica)⁵. A cultura não é uma abstração, mas a potência motriz, que pode (ou não) assolar a Democracia.

Por fim (e talvez para começo), não deixa de ser peculiar, que os invasores de Brasília, se autoproclamam “conversadores”. E mais uma vez, oportuno citar Edmund Burke (este sim, um conservador!): “Sua liberdade não é liberal. Sua ciência é ignorância presunçosa. Sua humanidade é selvagem e brutal” (BURKE. 2017, p. 117).

E como o “padre velho” de “Entre Santos”⁶ (Machado de Assis), refleti que a história ainda se faz aqui. Abri todas as janelas do meu apartamento “para deixar entrar o sol, inimigo dos maus sonhos” (ASSIS.2007, p. 65).

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