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Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC?

Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC: Entenda o prazo de análise do benefício assistencial pelo INSS.

segunda-feira, 26 de junho de 2023

Atualizado às 13:25

Você está aguardando o resultado do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e tem dúvidas sobre o tempo de espera, este artigo irá te ajudar a entender melhor quanto tempo demora para sair o resultado do BPC e mais informações relevantes sobre o prazo de análise desse benefício.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. O benefício é de um salário mínimo mensal e não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo.

Continue lendo para compreender melhor quanto tempo pode demorar para sair o resultado do BPC/LOAS e quais fatores podem influenciar esse prazo.

O que é o Benefício de Prestação Continuada?

O BPC é um benefício assistencial, destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O BPC/LOAS ao deficiente é destinado as pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Já o BPC/LOAS para idosos com 65 anos ou mais e que comprovem não ter condições de sustento próprio ou de suas famílias.

Para explicar melhor, "Como é feita a perícia do BPC?" precisamos explicar, o que é o Benefício de Prestação Continuada ou LOAS, seu apelido. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, destinado para pessoas em situação de risco socioeconômico. O BPC ao deficiente é destinado as pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Já o BPC para os idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e que comprovem não ter condições de sustento próprio ou de suas famílias.

Esse benefício é destinado às pessoas em situação de risco socioeconômico, ou seja, aquelas que não possuem meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família. Ele é uma forma de garantir o mínimo de dignidade e qualidade de vida para esses indivíduos.

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela legislação. Vejamos quem pode ser beneficiário do BPC/LOAS:

1. Idosos:

  • Ter 65 anos de idade ou mais;
  • Possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
  • Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, ou seja, não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
  • Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente - Maio/2023 - R$ 330,00);
  • Não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.

2. Pessoas com deficiência:

  • Apresentar impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
  • Não ter meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família;
  • Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, ou seja, não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
  • Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente - Maio/2023 - R$ 330,00);
  •  Não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.

É importante informar que o benefício BPC/LOAS é destinado a pessoas em situação de extrema pobreza e que o cálculo da renda per capta familiar leva em consideração todas as fontes de renda da família, inclusive benefícios previdenciários e pensões.

Para calcular a renda per capita também é levando em consideração todas as despesas como alugueis, conta de energia, água, alimentação especial, fraldas, gastos com medicamentos, gastos com tratamentos médicos, gastos com exames médicos, tratamentos em geral.

Com relação à idade, vale ressaltar que o benefício é destinado apenas a idosos que não tenham condições de garantir o próprio sustento e que não possuam meios para serem mantidos pela família. Já as pessoas com deficiência devem comprovar a existência de impedimentos de longo prazo que afetem a participação plena e efetiva na sociedade.

É importante lembrar também que o BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, a cada dois anos. Para isso, é necessário passar por uma avaliação da renda com assistente social e de uma perícia médica para avaliar o impedimento de longo prazo e condição de saúde. Ambas avaliações são realizadas pelo INSS.

Como solicitar a aposentadoria pelo LOAS:

Para solicitar a "aposentadoria pelo LOAS", é necessário seguir passo-a-passo:

1.  Agendamento:

  • Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
  • O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
  • Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
  • O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.

2.  Reúna a documentação:

? Organize todos os documentos necessários para a solicitação.

3. Compareça à agência do INSS:

  • No dia e horário agendados, dirija-se à agência do INSS onde está agendado a avaliação social e a perícia médica;
  • Leve consigo todos os documentos necessários.

4. Realize o atendimento:

  • No INSS, você será atendido por um servidor público que analisará sua documentação e orientará sobre o processo de solicitação do benefício;
  • É importante esclarecer todas as suas dúvidas nesse momento.

5. Acompanhe a análise:

  • Após a entrega dos documentos, o INSS realizará a análise do seu pedido;
  • Você pode acompanhar o andamento do processo através do site ou telefone do INSS.

6. Resultado da análise:

  • O INSS informará o resultado da análise por meio do aplicativo do MEU INSS, de carta (comunicado de decisão), e-mail ou SMS;
  • Em caso de aprovação, você receberá o benefício retroativo à data da solicitação.

Resumindo:

  1. Verificar se você atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício;
  2. Verificar se possui Cadastro Único - CadÚnico e se o cadastro está atualizado;
  3. Agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS, através do telefone 135 ou do aplicativo do Meu INSS;
  4. Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo);
  5. Comparecer na perícia médica com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc);
  6. Aguardar a análise do pedido e a resposta do INSS.

DICA: Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo). No dia da Perícia Médica comparecer na perícia com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc).

Documentação necessária para solicitar o BPC/LOAS:

Para pedir o Benefício de Prestação Continuada, é necessário apresentar a documentação correta. A seguir, listamos os principais documentos que o INSS pede para a solicitação do benefício:

  • Cadastro Único - CaDÚnico;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência;
  • Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
  • Comprovantes de renda de todos os membros da família;
  • Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.

Além desses documentos básicos, é importante verificar junto ao INSS se há alguma exigência adicional para o processo de solicitação do benefício. O ideal é buscar informações precisas e atualizadas no momento da solicitação.

É válido lembrar que, em alguns casos, o benefício pode ser negado na primeira análise. Se isso acontecer, é possível entrar com recurso administrativo para revisão da decisão ou buscar auxílio jurídico com advogado especialista para ingressar com uma ação judicial. Nesse sentido, contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para garantir seus direitos.

Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC: o processo de análise do BPC/LOAS:

Antes de tratarmos de quanto tempo demora para sair o resultado do BPC, é importante entender o processo que ocorre após a solicitação do benefício. Assim, depois do requerimento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza uma avaliação cuidadosa para verificar se o(a) solicitante atende aos requisitos estabelecidos pela legislação.

Durante a análise do processo, são verificados aspectos como renda familiar, documentação apresentada, laudos médicos, exames médicos, comprovantes de gastos com tratamentos, medicamentos e demais informações relevantes para comprovar a o direito do requerente. É importante ressaltar que cada caso é um caso, podendo envolver particularidades que influenciam o tempo de análise do benefício. Além disso, cada Agência do INSS possui sua própria agenda de agendamentos de perícias e avaliações sociais.

Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC?

Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC pode variar de acordo com vários fatores, desde a complexidade do caso, a quantidade de demandas de processos no INSS, se o processo possui exigência para serem cumpridas. No entanto, é possível estimar um prazo médio com base nas determinações da lei.

O prazo para análise do pedido de BPC pode variar, mas o INSS tem no máximo de 90 dias para concluir e dar a decisão do processo administrativo, a contar da data da solicitação do benefício. Caso o prazo seja ultrapassado, é possível fazer uma reclamação através do telefone 135 ou do site do INSS, ou ainda entrar com Mandado de Segurança na justiça para que seja analisado o pedido no INSS.

Existe uma lei que regulamenta os Processo Administrativos que determina que o INSS tem 30 DIAS após o protocolo do pedido de benefício para dar uma decisão administrativa no processo, ou seja, negar ou conceder. Mas, na prática, sabemos que não é isso que acontece.

O prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, caso o INSS expresse a motivação do porquê de não ter conseguido concluir a analise do seu benefício no período determinado pela lei.

Abaixo uma tabela para você entender melhor como ficam os prazos para analise e conclusão do seu pedido de benefício no INSS:

Tipo de Benefício do INSS                                             Prazo

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)        90 dias

Já, de acordo com o INSS, o prazo máximo para análise do LOAS é de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data de entrada do requerimento. No entanto, é importante ressaltar que esse prazo pode ser aumentado em casos excepcionais, como a necessidade de solicitar informações adicionais ou realizar perícias médicas, avaliações sociais ou exigências.

Em algumas situações específicas, é possível que o resultado seja obtido em um prazo mais curto, principalmente se o requerimento for considerado prioritário devido a condições especiais do requerente, como idade avançada ou condição de saúde grave.

Fatores que podem influenciar no "quanto tempo demora para sair o resultado do BPC"?

Existem alguns fatores que podem influenciar o tempo de análise do BPC/LOAS:

  1. Documentação incompleta: É fundamental fornecer toda a documentação exigida de forma correta e completa. A falta de algum documento ou informação pode atrasar o processo de análise, abrindo prazo para exigência para esclarecimentos;
  2. Demandas no INSS: O volume de processos em análise pode variar de acordo com a época do ano ou períodos de pandêmicos. Em períodos de maior demanda, é possível que o prazo seja estendido devido à sobrecarga de trabalho dos servidores do INSS.
  3. Perícias médicas: Em alguns casos, a concessão do BPC/LOAS pode depender da realização de perícias médicas para comprovar a incapacidade do requerente. A disponibilidade de vagas para essas perícias pode afetar o prazo de análise, tendo em vista que cada Agência do INSS é responsável pela agenda dos servidores.
  4. Recursos e revisões: Caso o benefício seja negado, o requerente pode entrar com recursos administrativos ou solicitar revisões do procedimento. Esses processos adicionais também podem impactar o tempo necessário para obter o resultado final do pedido.

O que fazer em caso de demora no resultado?

Caso o prazo de 90 (noventa) dias seja excedido e o requerente ainda não tenha recebido o resultado do BPC/LOAS, o solicitante pode entrar em contato com o INSS para verificar o andamento do processo. O atendimento pode ser realizado por meio do telefone 135 ou por agendamento prévio em uma agência do INSS.

Caso o requerente não opte em solucionar a demora pelas formas sugeridas, ele pode contratar um advogado especialista em direito previdenciário para "entrar" com um Mandado de Segurança na justiça informando a demora na análise do caso para que o juiz determine que o INSS analise imediatamente o caso.

Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC: Conclusão.

O prazo para sair o resultado do LOAS pode variar de acordo com vários fatores, mas o INSS estabelece um prazo máximo de até 90 (noventa) dias para a análise do benefício. É importantíssimo estar ciente de que situações particulares de cada caso, podem influenciar diretamente no tempo necessário para obter o resultado final do processo.

Caso esteja aguardando o resultado do BPC/LOAS e o prazo seja excedido, é recomendado entrar em contato com o INSS para obter informações sobre o andamento do processo ou em situações mais complexas que demandem acompanhamento especializado, a contratação de um advogado especialista ema direito previdenciário pode ser uma opção para garantir seus direitos e agilizar o processo de concessão do benefício, interpondo um Mandado de Segurança na justiça para que seja analisado imediatamente o processo pelo INSS.

Lembre-se de que cada caso é único, e as informações aqui fornecidas são gerais, passadas ao leitor com base no que diz a legislação atual. É sempre recomendável buscar orientações atualizadas junto ao INSS ou a profissionais especializados, como advogados especialistas em INSS para obter informações precisas e confiáveis sobre o prazo de análise do BPC/LOAS.

André Beschizza

VIP André Beschizza

Advogado, fundador/Sócio e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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