A relação entre a escultura "Sobrevivência do mais gordo" e o comparativo entre os Estados

Em busca de inspiração para servir de tema para este, que é o meu primeiro texto, me deparei com a notícia de que as custas em São Paulo ficaram 50% mais onerosas. Encontrei o assunto, ponto de partida para minha expressão e compartilhamento de ideias.

Consta na referida notícia um gráfico elaborado pelo Migalhas, cuja fonte eram os respectivos tribunais estaduais.

É um gráfico comparativo entre as 27 unidades da Federação, onde o que me chamou atenção foi o fato dos três Estados mais onerosos, Piauí, Paraíba e Bahia, serem do Nordeste, região mais carente do Brasil.

Imediatamente me veio a cabeça a imagem de uma escultura muito corrente em nossas redes sociais.

Trata-se da escultura do artista dinamarquês Jens Galshiot, denominada "A Sobrevivência dos Mais Gordos" (2002): escultura de cobre de três metros de altura, representando uma adiposa figura feminina (Justitia) sentada nas costas de um homem faminto.

Não é difícil relacionar o gráfico com a imagem. Isto dispensa maiores considerações. Mas o que me ocorreu em seguida foi uma avalanche de incômodas indagações, as quais trago uma pequena parcela para dividir com os eventuais leitores.

Como três Estados da Federação, longe de estarem entre os mais prósperos em relação a seus pares têm um Judiciário tão custoso?

Diante de tanto déficit social, com serviços que lhes competem por determinação constitucional, a garantia, tais como educação e saúde, com prestação muito aquém da satisfatória e que evidentemente, de forma a saltar aos olhos, não consegue abranger todos os destinatários, temos, por outro lado uma estrutura judiciária demasiadamente cara para a média de renda da população desses Estados. Isso revela mau uso dos recurso públicos?

A questão é bem complexa. Para ser respondida precisa de dados, números e muita paciência para análise e posteriores conclusões. Que vão variar de opinião conforme o analista. Isto é, haverá sempre um grau de subjetividade para concluir e decidir como melhor aplicar recursos públicos.

O caso em tela, direcionada ao Judiciário mantido pelos Estados, mas que serve para qualquer estrutura pública perene, mantida pela sociedade, me levou às seguintes perguntas: 

1) Qual o quadro que compõe o Poder Judiciário. Seu efetivo e as estruturas de carreira nele inseridas?

2) Qual remuneração de seus agentes?

3) Qual as despesas para manutenção da estrutura diante da efetiva demanda?

4) Qual remuneração de seus agentes? 

Partindo da premissa que os analistas teriam acesso irrestrito a estes dados. Afinal, transparência é o que devemos esperar nos Estados Democráticos de Direito, o trabalho, reforçando aqui o que foi dito acima, consistiria em uma colheita de dados, paciente análise, conclusão e uma organização para poder levar a uma abrangente discussão para discutir como estamos aplicando nossos recursos públicos.

Estaríamos nós fazendo jus àquela caricatura do artista dinamarquês? Há indícios que sim. Não vou me alongar para não me perder no texto, mas o que emergiu desta reflexão foi que sociedade precisa desenvolver essa atividade de colher os dados que medem nossas despesas, analisar se estão sendo de fato bem ou mal aplicadas, para posteriormente, após conclusão, levarem a seus representantes para deliberação e produção de normas.

Sim, dá muito trabalho. E é encargo constate. Mas a cidadania e o exercício da democracia efetiva (e não só a aparente, onde vamos obrigatoriamente às urnas escolher entre candidatos que muitas vezes não conhecemos.), é trabalhoso, difícil e penoso.

Mas não temos saída. É isso ou nos resignarmos com esse provável mal uso do dinheiro público e a incômoda sensação de estarmos sustentando um mau serviço que a poucos beneficia, em detrimento de toda uma coletividade, tão enfraquecida. Tal como na referida escultura.