Quando devo fazer um planejamento tributário?

Muitos empresários ignoram a importância do departamento tributário em suas empresas, mas desconhecem o fato de que, se a sua empresa paga mais impostos do que seus concorrentes, já está perdendo.

Desse modo, o planejamento tributário ganha real importância nessas horas, pois pode trazer para a empresa uma vantagem competitiva que até então ela desconhecia.

Todavia, o principal questionamento é o momento certo para a realização de um planejamento tributário: quando uma empresa deve realizar um planejamento tributário?

A melhor resposta para essa pergunta é periodicamente, pois a legislação tributária muda constantemente, exigindo do empresário e das pessoas que trabalham nesta área uma atualização constante.

No entanto, considerando a rotina fiscal de uma empresa e o custo para a implementação de alguns projetos tributários, nem sempre é possível a revisão periódica das operações da pessoa jurídica e a realização de um planejamento estratégico. Logo, a resposta da pergunta central deste artigo se torna um pouco mais complexa.

Uma empresa deve se preocupar com um planejamento tributário quando perceber que está em desvantagem no mercado ou quando houver mudanças significativas nas legislações municipais, estaduais e federais. Mas para isso, ela deve ficar atenta ao mercado.

Ficar atento ao mercado é essencial para a saúde financeira de um negócio. Se um empresário consegue uma vantagem competitiva, pode ganhar espaço e vender mais seus produtos e serviços.

Quando uma empresa realiza um planejamento tributário, está fazendo exatamente isso, buscando formas lícitas de reduzir a carga tributária da sua atividade, seja através da utilização de incentivos fiscais ou da adequação dos seus produtos ou serviços a regras específicas contidas na legislação.

Vamos tomar como exemplo uma clínica médica que somente realiza consultas médicas. Se ela passar a fazer procedimentos médicos hospitalares (cujo rol é bem grande, segundo o conceito estabelecido pelo STJ), ela poderá utilizar uma regra específica na legislação para reduzir a carga tributária na execução desses serviços. Mas para isso, ela precisa estar atenta a essa oportunidade; ou seja, antes de iniciar essa nova atividade, precisa de um planejamento tributário.

Agora, vamos analisar um caso em que uma grande indústria acompanha periodicamente o preço de sua concorrência e descobre que o seu principal concorrente está praticando um preço mais baixo. Ela deverá analisar se esse seu concorrente não possui um incentivo fiscal que ela desconhece, pois esse incentivo pode ser a diferença entre o preço da concorrência e o dela. Esse mapeamento de incentivos e oportunidades pode ser feito através de um planejamento tributário, visando à melhor carga tributária de acordo com as regras contidas na legislação.

Temos ainda um terceiro exemplo, que é a realização do planejamento tributário para a segregação de atividades ou a melhoria do fluxo logístico de uma pessoa jurídica. Não são raras as situações em que uma empresa vai crescendo, e os seus administradores vão incluindo uma série de atividades dentro do seu escopo de trabalho para dar conta do mercado. No entanto, muitas vezes existem formas mais inteligentes e econômicas de organizar essas atividades, que podem trazer a redução da carga tributária ou a diminuição do custo logístico, como por exemplo, a criação de centros de distribuição.

Assim, o melhor momento para a realização de um planejamento tributário é quando a empresa percebe que o seu custo tributário está muito elevado ou quando ela verifica uma desvantagem competitiva em relação ao mercado.

Todavia, especialmente no início da atividade empresarial, seja na constituição da empresa ou no começo de uma nova função, o planejamento tributário é sempre indicado.

Além disso, há situações em que o empresário é obrigado a realizar um planejamento tributário, pois, se não o fizer, poderá enterrar o seu negócio. Viveremos esse momento em breve, que é a mudança drástica da legislação.

Muito em breve teremos o início da reforma tributária, e ela exigirá das empresas uma conformidade fiscal enorme, o que significa um custo tributário mais elevado. Assim, o planejamento tributário realizado desde já poderá trazer um caixa para a empresa passar por esse período, sem contar que oportunizará a preparação da instituição para esse momento caótico.

Nesse sentido, será extremamente necessária a realização de planejamentos tributários periódicos nas empresas, pois teremos mudanças em breve, sendo que estas mudanças serão implementadas conjuntamente com as regras atuais.

Sendo assim, respondendo à pergunta inicial desta exposição, uma empresa precisa realizar o planejamento tributário periodicamente se quiser garantir o sucesso do seu negócio, especialmente nos próximos meses, quando prepararemos as diversas empresas no país para receberem um novo sistema tributário nacional.