Burnout e INSS: Como conseguir aposentadoria ou auxílio-doença?

O que é Burnout ?

A Síndrome de Burnout surge do estresse crônico no trabalho que não foi bem gerenciado, resultando em sentimentos de exaustão, esgotamento de energia, cansaço mental e diminuição da produtividade.

Antes, o termo "Burnout" era familiar para muitos trabalhadores, mas carecia de uma definição clara devido à falta de informações e dados oficiais sobre o assunto.

A partir de janeiro/22, o Burnout foi incluído na nova CID-11 - Classificação Internacional de Doenças pela OMS, sendo oficialmente reconhecido como uma síndrome ocupacional crônica associada ao trabalho.

Principais sinais de Burnout

• Esgotamento constante: Sentir-se sempre cansado e sem energia, mesmo após descanso adequado.
• Desmotivação: Perder o interesse nas atividades que antes eram gratificantes.
• Irritabilidade: Tornar-se facilmente irritado ou impaciente com colegas, clientes ou familiares.
• Dificuldades de concentração: Ter problemas para se concentrar em tarefas simples ou tomar decisões.
• Sintomas físicos: sentir dores de cabeça, musculares ou gastrointestinais frequentes.
• Insônia: Ter dificuldade para dormir, mesmo estando exausto.
• Queda na produtividade: Realizar menos trabalho em um período maior de tempo.
• Sentimento de incapacidade: Sentir que não está realizando seu trabalho de forma satisfatória.
• Isolamento social: Evitar interações sociais e preferir ficar sozinho.
• Ceticismo: Desenvolver uma visão negativa em relação ao trabalho, colegas e vida em geral.

A importância da ajuda médica e psicológica

A importância da ajuda médica e psicológica ao lidar com o Burnout é essencial. Profissionais especializados, como psiquiatras e psicólogos, são essenciais para diagnosticar e orientar o tratamento.

O tratamento geralmente envolve psicoterapia e, às vezes, medicamentos. Mudanças no estilo de vida, como atividade física regular e atividades de lazer, são fundamentais. É importante estar atento aos sinais de piora e buscar ajuda médica quando necessário.

Além disso, a prevenção é fundamental, envolvendo estratégias para reduzir o estresse, participar de atividades de lazer e garantir uma boa qualidade de sono.

Burnout INSS: Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O Burnout pode levar à necessidade de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pelo INSS.

O auxílio-doença é concedido temporariamente para aqueles que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido ao Burnout. Para obter esse benefício, é necessário apresentar atestados médicos e passar por uma perícia do INSS, mesmo que a perícia seja através do serviço do ATESTMED.

Já a aposentadoria por invalidez é concedida quando o Burnout causa uma incapacidade permanente para o trabalho. Nesse caso, é preciso apresentar laudos médicos que comprovem a incapacidade total e permanente.

Para receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pelo INSS devido ao Burnout, é necessário seguir as regras do INSS e providenciar os documentos necessários. Assim, você garante o suporte financeiro durante a recuperação ou em caso de incapacidade permanente.

Burnout faz parte de alguma lista de doenças relacionadas ao trabalho?

Sim, o Burnout foi oficialmente incluído na CID - Classificação Internacional de Doenças pela OMS - Organização Mundial da Saúde. Desde janeiro/22, é reconhecido como uma síndrome ocupacional crônica associada ao trabalho. Isso significa que o Burnout é reconhecido internacionalmente como uma condição de saúde resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho.

Essa inclusão na lista de doenças relacionadas ao trabalho destaca a importância de reconhecer, prevenir e tratar o Burnout como um problema sério que afeta a saúde física e mental dos trabalhadores.

Outros direitos decorrentes do diagnóstico de Burnout:

Além dos benefícios previdenciários, o diagnóstico de Burnout pode garantir ao trabalhador outros direitos:

1. Estabilidade no emprego por 12 meses após alta do INSS;
2. Manutenção do plano de saúde durante a recuperação;
3. Recolhimento do FGTS se deferido o auxílio-doença acidentário;
4. Possibilidade de receber indenizações por danos materiais, morais ou pensões, dependendo das circunstâncias.

Caso esses direitos não sejam respeitados, o trabalhador pode buscar soluções na Justiça do Trabalho. É importante estar ciente desses direitos para garantir uma recuperação adequada e justa após o diagnóstico de Burnout.

Como dar entrada no INSS por Burnout?

Para dar entrada no INSS por Burnout, siga estes passos simples:

• Acesse o site "Meu INSS" ou baixe o aplicativo no seu celular;
• Faça login com seu CPF e senha ou crie uma conta, se ainda não tiver;
• No menu, selecione a opção "Agendamentos/Solicitações";
• Escolha "Novo requerimento" e depois "Auxílio-doença" ou auxílio por incapacidade temporária (ATESTMED);
• Preencha os dados solicitados, incluindo informações médicas sobre o diagnóstico de Burnout;
• Anexe documentos como atestados médicos e laudos que comprovem o diagnóstico;
• Agende uma perícia médica, que é obrigatória para avaliar sua condição, salvo se o segurado optar pelo serviço do ATESTMED que faz a analise documental, contudo, por meio desse serviço (ATESTMED) o INSS não concederá aposentadoria por incapacidade permanente;
• Se optar pela forma convencional: compareça à perícia na data agendada e aguarde a análise do INSS.

Seguindo esses passos e fornecendo toda a documentação necessária, você poderá solicitar o auxílio-doença por Burnout pelo "Meu INSS" de forma simples e prática.

Como provar a incapacidade causada pela Burnout no INSS?

Para comprovar a incapacidade causada pela Burnout no INSS, você precisa apresentar documentos médicos que evidenciem a condição. Isso pode incluir atestados, laudos médicos, relatórios psicológicos e outros documentos que detalhem os sintomas e as limitações causadas pela doença.

Além disso, é importante comparecer à perícia médica agendada pelo INSS, onde um médico avaliará sua condição pessoalmente. Durante essa perícia, explique seus sintomas e como eles afetam suas atividades diárias e seu trabalho.

Ao fornecer documentação médica adequada e participar da perícia, você estará comprovando sua incapacidade devido à Burnout perante o INSS.

Burnout no INSS: Benefício negado, o que fazer?

Se o benefício por Burnout for negado pelo INSS, você pode recorrer da decisão. Primeiro, consulte o motivo da negativa no site "Meu INSS" ou pessoalmente em uma agência do INSS. Se necessário, peça uma cópia do processo.

Em seguida, reúna documentos adicionais, como laudos médicos ou relatórios, para fortalecer seu caso. Após isso, você pode entrar com um recurso administrativo, seguindo as orientações fornecidas pelo INSS. Se o recurso administrativo for negado, ainda é possível buscar auxílio jurídico para recorrer judicialmente da decisão.

Conclusão

Por fim, se você recebeu o diagnóstico de Burnout e está sofrendo com exaustão, o INSS oferece a possibilidade de afastamento. Esse transtorno, agora reconhecido como uma síndrome ocupacional crônica, permite o acesso a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Para isso, é necessário seguir os procedimentos do INSS, incluindo a apresentação de documentos médicos e a participação em perícia. Em caso de negativa do benefício, é possível recorrer administrativamente e, se necessário, buscar auxílio jurídico.