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Ansiedade generalizada aposenta? Descubra aqui!

Ansiedade generalizada pode levar à aposentadoria por invalidez, impactando a capacidade de trabalho. No Brasil, entender as regras do INSS é crucial para qualificação.

quinta-feira, 2 de maio de 2024

Atualizado às 07:40

O que é o transtorno ansiedade generalizada?

TAG - Transtorno de Ansiedade Generalizada é uma condição psiquiátrica caracterizada por preocupação excessiva e persistente sobre várias áreas da vida, como trabalho, saúde, família e finanças. Essa preocupação é desproporcional à gravidade da situação e pode ser difícil de controlar.

Pessoas com TAG frequentemente experimentam sintomas físicos, como tensão muscular, fadiga, irritabilidade, dificuldade para dormir, problemas de concentração e outros sintomas associados à ansiedade. Esses sintomas geralmente estão presentes na maior parte do tempo e interferem significativamente nas atividades diárias e no bem-estar geral.

O TAG é uma condição crônica e pode variar em gravidade, com alguns indivíduos conseguindo lidar com seus sintomas com sucesso, enquanto outros podem precisar de tratamento, como terapia cognitivo-comportamental, medicação ou uma combinação de ambos. O diagnóstico e o tratamento adequados são essenciais para ajudar as pessoas a gerenciar o TAG e melhorar sua qualidade de vida.

 Como funciona o diagnóstico?

O diagnóstico do TAG é feito por profissionais de saúde mental, como psiquiatras ou psicólogos, através de uma avaliação clínica. Isso envolve uma análise detalhada dos sintomas relatados pelo paciente, sua duração e gravidade, bem como a exclusão de outras condições médicas que possam estar causando os sintomas.

Os critérios diagnósticos estabelecidos no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) são frequentemente usados como referência. Além disso, questionários e escalas de avaliação podem ser aplicados para ajudar no diagnóstico e na avaliação da gravidade dos sintomas.

Quanto tempo dura o tratamento de ansiedade generalizada?

O tratamento para ansiedade generalizada pode variar em duração dependendo da gravidade dos sintomas, da resposta individual ao tratamento e de outros fatores.

Em geral, a terapia cognitivo-comportamental (TCC), que é uma abordagem comum para tratar a ansiedade, pode durar de alguns meses a alguns anos, com sessões mensais, semanais ou quinzenais. Medicamentos, como antidepressivos ou ansiolíticos, também podem ser prescritos e seu uso pode variar de algumas semanas a vários meses, dependendo da necessidade do paciente.

No entanto, é importante ressaltar que a ansiedade generalizada é uma condição crônica e, se não tratada, pode levar a complicações como depressão e burnout, que quando ligada ao trabalho pode ser considerado um transtorno ocupacional.

Quais os direitos de quem tem ansiedade generalizada?

Pessoas que sofrem de ansiedade generalizada têm direitos fundamentais garantidos por leis de proteção à saúde mental. Esses direitos incluem:

  • Auxílio-doença: O trabalhador com ansiedade pode solicitar esse benefício se precisar se afastar por mais de 15 dias devido à incapacidade temporária ou permanente causada pela doença. Durante o afastamento, o INSS garante o pagamento do salário.
  • Aposentadoria por incapacidade permanente: Se o tratamento não surtir efeito e o trabalhador não puder mais desempenhar qualquer atividade, pode requerer a aposentadoria por incapacidade permanente.
  • BPC/Loas: Caso não tenha qualidade de segurado do INSS, pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), se a ansiedade o incapacitar para o trabalho.
  • Estabilidade no trabalho: Se a ansiedade estiver relacionada ao trabalho, o trabalhador tem direito a estabilidade por até 12 meses após retornar do afastamento.
  • Danos morais: Se comprovado que a doença foi causada pelo ambiente de trabalho, pode-se pleitear indenização por danos morais.
  • Rescisão indireta: Se a empresa não proporcionou um ambiente saudável de trabalho, o trabalhador pode solicitar a rescisão indireta do contrato, recebendo todos os direitos trabalhistas como em uma demissão sem justa causa.

Quando a ansiedade generalizada se torna incapacitante?

Quando a ansiedade generalizada se torna incapacitante, isso significa que ela afeta severamente a capacidade de uma pessoa realizar suas atividades diárias, como trabalhar, estudar ou cuidar de si mesma.

Isso pode incluir sintomas graves que interferem sua vida diariamente, como ataques de pânico frequentes, dificuldade extrema de concentração ou insônia grave.

Quando a ansiedade atinge esse estágio crítico, buscar apoio médico e psicológico é essencial para desenvolver estratégias de manejo. Se o transtorno causar incapacidade para o trabalho, é importante considerar se afastar temporariamente.

Qual CID de ansiedade generalizada, aposenta?

A ansiedade generalizada é geralmente codificada como F41.1 no CID-10 - Classificação Internacional de Doenças, e como F41.1 no CID-11. Esses códigos podem ser usados em processos de aposentadoria por incapacidade devido à condição.

No entanto, é importante observar que a aposentadoria devido à ansiedade generalizada pode depender de vários fatores, incluindo a gravidade dos sintomas e a incapacidade resultante para o trabalho.

Para obter aposentadoria por incapacidade, é necessário passar por uma perícia médica. Nesse processo, um médico avalia a condição do requerente para determinar se ele está realmente incapaz de trabalhar devido à ansiedade generalizada.

Ansiedade generalizada aposenta: Como solicitar o benefício?

Para solicitar benefícios por incapacidade relacionados à ansiedade ou outros transtornos mentais, você pode usar o site do Meu INSS. Aqui estão os passos básicos para fazer isso:

  • Acesso ao site Meu INSS: Acesse o site oficial do Meu INSS;
  • Cadastro ou login: Se você ainda não tem uma conta, será necessário se cadastrar. Caso contrário, faça login com seu CPF e senha;
  • Agendamento de perícia médica: Após fazer login, procure a opção de agendamento de perícia médica. Esta é a etapa crucial para solicitar benefícios por incapacidade (Se o segurado fizer a opção de analise documental a distância pelo ATESTMED, não será necessária a realização de perícia presencial);
  • Preenchimento de dados: Preencha todos os dados solicitados, incluindo informações pessoais e detalhes sobre sua condição médica;
  • Envio de documentação: Após o agendamento da perícia, você precisará enviar a documentação médica necessária para o INSS. Isso geralmente inclui relatórios médicos, exames e qualquer outra informação relevante sobre sua condição de saúde mental;
  • Comparecimento à perícia médica: Compareça à perícia médica na data e hora marcadas. Um médico perito avaliará sua condição para determinar sua elegibilidade para benefícios por incapacidade, salvo se o segurado optar pelo serviço do ATESTMED que faz a analise documental;
  • Se optar pela forma convencional: compareça à perícia na data agendada e aguarde a análise do INSS.
  • Acompanhamento do processo: Após a perícia, acompanhe o status do seu processo através do site do Meu INSS. Você poderá verificar se o benefício foi concedido e, caso necessário, seguir as instruções adicionais fornecidas pelo INSS.

Como passar na perícia do INSS?

Para passar na perícia do INSS, é importante ter todos os documentos médicos que mostrem sua condição de saúde. Na consulta, explique seus sintomas ao médico perito de forma clara e sem mentir ou aumentar os sintomas. Seja específico sobre como a ansiedade afeta suas atividades diárias e trabalho.

Leve um acompanhante, se possível, para apoiá-lo. É seu direito ter um acompanhante no momento da realização da perícia. Prepare-se bem e siga as orientações do médico perito. Se necessário, peça uma cópia do laudo médico após a perícia. Caso o médico não forneça você poderá extraí-lo através do aplicativo do MEU INSS.

Afinal, ansiedade generalizada aposenta?

Para se aposentar por incapacidade devido à ansiedade generalizada, é necessário passar por avaliação médica do INSS, comprovar a gravidade dos sintomas por meio de laudos e exames médicos.

Além disso, é preciso ter qualidade de segurado e cumprir a carência mínima de contribuições ao INSS, geralmente de 12 meses consecutivos, exceto em casos específicos.

Se a incapacidade decorrer de acidente de trabalho ou doença profissional, como o burnout, não é necessário cumprir a carência para acessar os benefícios previdenciários. É importante destacar que o burnout muitas vezes é desencadeado por estresse crônico no ambiente de trabalho, e a ansiedade pode ser um fator contribuinte.

Conclusão:

A ansiedade generalizada pode impactar significativamente o trabalho de algumas pessoas, podendo até levar à aposentadoria por invalidez. Entender as regras do INSS é importante. Doenças psiquiátricas, como a ansiedade generalizada, aposenta, mas para isso aconteça é necessário que a pessoa atenda aos requisitos do INSS.

Portanto, para conseguir esse benefício é preciso provar a gravidade dos sintomas, estar incapaz para o trabalho e ter cumprido a carência mínima de contribuições ao INSS.

André Beschizza

André Beschizza

Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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