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Juros abusivos: Como brasileiros se endividam e como sair dessa armadilha

Você sente que sua dívida só cresce e não consegue sair do vermelho? Saiba como os juros abusivos estão afetando sua vida e o que fazer para recuperar sua tranquilidade financeira.

quarta-feira, 5 de março de 2025

Atualizado às 14:20

Você já sentiu que, por mais que pague sua dívida, ela nunca acaba? Esse é um problema enfrentado por milhões de brasileiros. Bancos e financeiras impõem taxas de juros exorbitantes, muitas vezes acima de 300% ao ano, fazendo com que pequenas dívidas se tornem impagáveis.

Atualmente, mais de 78% das famílias brasileiras estão endividadas, segundo dados da Peic - Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor. Isso não acontece por acaso: muitas dessas pessoas foram vítimas de práticas financeiras abusivas que as levaram a um ciclo infinito de pagamentos sem fim.

Mas há formas de se defender! Continue lendo para entender como identificar juros abusivos, quais são seus direitos e como buscar a redução da sua dívida de forma legal.

Como os juros abusivos funcionam?

Os juros abusivos ocorrem quando instituições financeiras aplicam taxas muito acima da média de mercado, tornando o pagamento da dívida praticamente impossível. Isso transforma um simples empréstimo em uma armadilha financeira, onde o consumidor paga valores exorbitantes sem ver a dívida diminuir.

Esses juros são aplicados de diversas formas, muitas vezes sem a devida transparência por parte dos credores. Veja algumas das principais práticas abusivas:

  • Cartões de crédito: Os juros do crédito rotativo podem ultrapassar 300% ao ano, fazendo com que uma fatura atrasada se transforme rapidamente em uma dívida impagável.
  • Empréstimos e financiamentos: Condições que tornam a dívida até três vezes maior do que o valor inicialmente contratado, devido a juros compostos e encargos ocultos.
  • Cheque especial: Apesar de parecer uma solução rápida para emergências, os juros cobrados podem consumir todo o saldo disponível da conta, levando o consumidor a um ciclo vicioso de endividamento.
  • Renegociação de dívidas: Muitas vezes, bancos e financeiras oferecem renegociação com juros ainda mais altos, aumentando o saldo devedor em mais de duas vezes e impondo serviços de terceiros, como seguros, títulos de capitalização e tarifas ocultas, configurando venda casada - uma prática ilegal.

O problema não está apenas nas altas taxas, mas no efeito bola de neve que elas geram. Quanto mais tempo a dívida se arrasta, mais difícil se torna sua quitação, levando muitas pessoas ao superendividamento.

Essas práticas fazem com que a dívida cresça em efeito bola de neve, prejudicando sua saúde financeira e levando muitas pessoas ao superendividamento. Se um banco ou financeira está cobrando juros exorbitantes, é possível entrar com ação judicial para revisar o contrato e reduzir a dívida.

Como funciona a lei do superendividamento?

A lei do superendividamento (lei 14.181/21) foi criada para proteger quem está preso em um ciclo de dívidas sem fim. Se ao final do mês quase todo o seu salário some para pagar empréstimos e financiamentos, essa legislação pode ser a solução que você precisa para recuperar o controle da sua vida financeira.

Seu objetivo principal é dar uma chance real para pessoas sobrecarregadas por dívidas, garantindo que consigam renegociar valores de forma justa e sem juros abusivos. Isso significa mais equilíbrio financeiro e menos sufoco na hora de pagar as contas.

Como funciona?

O processo é muito mais complexo do que parece. Você precisará do apoio de um advogado especializado em Direito Bancário, para solicitar a renegociação das dívidas e garantir condições de pagamento que respeitem sua realidade financeira.

Como sair dessa situação? O caminho para se livrar dos juros abusivos

Se você sente que está preso a um contrato de empréstimo ou financiamento com taxas altíssimas, siga este passo a passo:

  • Revise seu contrato: Verifique a taxa de juros aplicada e compare com a taxa média do mercado (disponível no Banco Central).
  • Busque renegociação: Muitos bancos aceitam revisar as condições da dívida quando pressionados por meio de processo judicial.
  • Aja com estratégia: Caso a renegociação não funcione, um advogado especializado em Direito Bancário pode ajudar a contestar os juros abusivos na Justiça.
  • Evite novos contratos ruins: Antes de assinar qualquer novo financiamento, cheque as condições e busque alternativas com menores taxas.

E se você já está sofrendo com dívidas impagáveis, não se desespere! Há soluções jurídicas eficazes que podem reverter sua situação.

Kaynã Apoyná Mota Matos

VIP Kaynã Apoyná Mota Matos

Advogado atuante em Direito Bancário que envolve instituições financeiras. Sócio fundador da Kaynã Mota Advogados.

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