Trusts e fundações na saída definitiva

Você já se perguntou como proteger seu patrimônio e garantir que seus herdeiros o recebam de forma eficiente e segura quando decidir morar no exterior? Muitos brasileiros que realizam a saída definitiva deixam de considerar instrumentos altamente eficazes de proteção e sucessão patrimonial internacional: os trusts e as fundações.

Essas estruturas, amplamente utilizadas na Europa, EUA e América Latina, permitem blindar ativos, otimizar a sucessão e mitigar tributos - inclusive o famigerado Exit Tax brasileiro.

Neste artigo, vamos te explicar, de forma objetiva e acessível:

• O que são trusts e fundações.
• Como funcionam para residentes e não residentes fiscais no Brasil.
• Como podem ser usadas na saída definitiva.
• Quais os benefícios sucessórios, tributários e de proteção patrimonial.

O que é um trust?

O trust é um instituto de origem anglo-saxônica, onde o proprietário de bens (Settlor) transfere a titularidade desses ativos para um administrador (Trustee), que os gerencia em benefício de terceiros (beneficiaries).

Ele é altamente flexível, podendo ser:

• Revogável ou irrevogável.
• Com ou sem prazo definido.
• Discricionário (o trustee decide como e quando distribuir) ou fixo (beneficiários e condições já predefinidas).

No Brasil, embora não haja legislação específica sobre trusts, seus efeitos patrimoniais e sucessórios são reconhecidos, respeitando os princípios de Direito Internacional Privado.

O que é uma fundação privada internacional?

A fundação privada é muito utilizada em países como Liechtenstein, Panamá e Suíça. Ela funciona como uma pessoa jurídica de natureza patrimonial e filantrópica, que detém bens com fins específicos, definidos em seu estatuto.

Diferente do trust, a fundação é autônoma, com personalidade jurídica própria, e não há transferência fiduciária de bens, mas sim doação ou integralização patrimonial definitiva.

Por que utilizar trusts ou fundações na saída definitiva?

Na saída fiscal do Brasil, o contribuinte pode:

• Transferir ativos para trusts ou fundações antes da saída, reduzindo ou neutralizando a incidência do Exit Tax.
• Blindar patrimônios contra riscos políticos, fiscais ou de mercado no Brasil e no exterior.
• Facilitar a sucessão internacional, evitando inventários em múltiplas jurisdições.
• Mitigar a tributação sucessória, principalmente em países com altas alíquotas de imposto sobre herança.

Vantagens de estruturar patrimônio em trusts e fundações

Como funciona na prática

Trust antes da saída

O residente transfere ativos para um trust irrevogável e discreto antes de formalizar sua saída fiscal. Assim:

• O valor de mercado desses bens deixa de integrar o patrimônio tributável pelo Exit Tax.
• Os ganhos são apurados e tributados no exterior conforme as regras locais.
• Evita-se tributação na sucessão futura.

Fundação antes da saída

Similarmente, o residente integraliza seu patrimônio em uma fundação privada, com fins patrimoniais e sucessórios, estabelecendo regras claras para herdeiros e gestão.

Aspectos fiscais: Brasil e exterior

No Brasil:

• Exit Tax pode ser evitado ou reduzido se a transferência de bens ocorrer antes da saída fiscal e for juridicamente válida.
• Desde que formalizado, o patrimônio deixa de integrar a base tributável do contribuinte no momento da saída.

No exterior:

• Tributação depende da jurisdição do trust ou fundação e do país de residência fiscal do beneficiário.
• Jurisdições neutras (Bahamas, Guernsey, Panamá) podem permitir adiamento ou isenção tributária sobre ganhos e sucessões.

Riscos e cuidados necessários

• Deve haver real transferência de ativos, com documentação e registros válidos.
• Evitar estruturas simuladas, que podem ser desconsideradas pelo fisco.
• Analisar efeitos fiscais no país de residência pós-saída.
• Elaborar planejamento sucessório compatível com as leis aplicáveis.

Conclusão

Para brasileiros que planejam sair do país e preservar seu patrimônio, os trusts e as fundações privadas internacionais são estratégias de excelência.

Eles oferecem proteção patrimonial, eficiência fiscal e organização sucessória - desde que bem estruturados e implementados com antecedência à saída fiscal.

Um planejamento patrimonial internacional completo, que combine Exit Tax, proteção contra riscos jurídicos e planejamento sucessório, é a chave para preservar patrimônios familiares no exterior.