A psicologia jurídica e a atuação do assistente técnico

Em meio a processos judiciais complexos em varas de família, especialmente aqueles que envolvem disputas de guarda, acusações de abuso ou conflitos familiares, é importante a atuação do assistente técnico. Ele é um especialista nomeado por uma das partes do processo, com o objetivo de oferecer suporte técnico à sua defesa.

O assistente técnico pode atuar em varas de família, em processos que envolvem guarda, regulamentação de convivência, suspeitas de alienação parental ou denúncias de abuso psicológico, físico ou sexual, bem como em varas criminais, sempre que houver necessidade de uma perícia psicológica. No entanto, essa função não se limita aos psicólogos. Há também assistentes técnicos, engenheiros, assistentes sociais, contadores, entre outros, a depender da natureza do processo.

A principal diferença entre o perito e o assistente técnico está na forma de nomeação e na finalidade da atuação. O perito é designado pelo juiz e tem a responsabilidade de produzir uma avaliação psicológica e um laudo técnico, imparcial sobre o caso, avaliando a dinâmica familiar forma isenta. Já o assistente técnico é contratado por uma das partes envolvidas no processo e sua missão é avaliar criticamente o laudo produzido pelo perito. Além disso, o assistente técnico pode auxiliar os advogados e clientes no entendimento de aspectos psicológicos ou técnicos do caso.

Embora atue em favor da parte que o contratou, o assistente técnico não deve agir como um defensor cego. Seu compromisso é com a técnica, com a ciência e com a ética profissional, o que significa que ele não deve distorcer fatos nem emitir pareceres tendenciosos apenas para favorecer seu cliente. Seu papel é oferecer um olhar técnico qualificado sobre as provas produzidas, sempre com responsabilidade e com foco na proteção das pessoas envolvidas, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes.

Na psicologia jurídica, a atuação do assistente técnico tem ganhado cada vez mais valorização. Em sua prática, esse profissional pode participar de reuniões técnicas com peritos, analisar criticamente os laudos psicológicos produzidos, apontar falhas éticas, técnicas ou científicas, emitir parecer técnico a ser anexado ao processo, auxiliar na formulação de quesitos. O papel do assistente técnico não é o de confrontar, mas de colaborar com a busca da verdade, sempre com responsabilidade técnica.

Para quem é psicólogo e deseja atuar no campo jurídico, a função de assistente técnico representa uma oportunidade desafiadora e, ao mesmo tempo, extremamente relevante do ponto de vista social. Mais do que prestar um serviço, o assistente técnico oferece uma contribuição qualificada para a Justiça, especialmente em casos sensíveis, onde o destino emocional e familiar de pessoas está em jogo.