Negócios digitais também morrem: O risco de não planejar a sucessão

Você construiu uma empresa digital sólida: criou cursos online, construiu uma marca reconhecida, acumulou milhares de alunos e seguidores, diversificou a receita entre produtos digitais e parcerias. Sua marca é lembrada, seu conteúdo é replicado e sua comunidade confia em você.

Mas já parou para pensar no que aconteceria se, de repente, você não pudesse mais estar à frente do negócio? Quem continuaria gerindo as vendas? Quem teria direito de usar sua marca? O que aconteceria com os royalties de cursos e infoprodutos?

No mercado digital, onde os principais ativos são intangíveis (conteúdos, marcas, canais, contratos e bases de clientes), a ausência de um planejamento sucessório pode significar perda imediata de valor e até a inviabilidade de continuidade do negócio.

Ao contrário do que muitos pensam, a sucessão não é um problema apenas de grandes empresas familiares. Negócios digitais, que dependem fortemente da imagem do fundador e da titularidade de ativos intangíveis, são ainda mais frágeis diante de uma sucessão mal planejada.

Sem regras claras, pode acontecer:

1. Bloqueio da marca ou do canal em disputas entre herdeiros;
2. Paralisação das vendas por falta de autorização legal para emitir notas e acessar plataformas;
3. Discussões judiciais sobre quem é dono do conteúdo gravado e sobre quem pode licenciá-lo;
4. Queda no valor de mercado do negócio, afastando investidores e parceiros estratégicos.

Ou seja, o que foi construído ao longo de anos pode se dissolver em meses.

Imagine uma plataforma de cursos online estruturada em torno da imagem de um especialista. Ele falece sem deixar contratos de cessão de direitos, nem prever em testamento ou acordo societário quem ficaria com a exploração da marca e do conteúdo. O resultado: os herdeiros não conseguem decidir se vendem, continuam ou encerram a operação. Enquanto isso, alunos ficam sem suporte, parceiros abandonam o projeto e o negócio perde valor de mercado.

Outro exemplo: dois sócios criam uma empresa digital, mas não firmam acordo de sócios. Quando um deles decide sair, não há cláusula definindo como ocorre a compra de cotas ou a divisão dos ativos digitais. A disputa se transforma em litígio judicial e o negócio fica travado.

Esses casos são mais comuns do que se imagina. A falta de previsibilidade jurídica não só ameaça a continuidade da empresa, mas também pode minar anos de trabalho e reputação.

O caminho para evitar tudo isso está no planejamento sucessório adaptado ao mercado digital. Ele envolve medidas jurídicas que garantem clareza, segurança e continuidade dos negócios, mesmo diante de eventos inesperados.

Passos essenciais para um planejamento sucessório em empresas digitais:

1. Acordo de sócios ou cotistas: Definir regras para saída, sucessão e compra de participação, inclusive sobre como tratar ativos digitais;
2. Testamento e instrumentos de planejamento patrimonial: Garantir que herdeiros recebam não apenas direitos, mas também deveres claros quanto à gestão dos ativos digitais;
3. Proteção de propriedade intelectual: Registrar marcas no INPI, cursos e conteúdos na Câmara Brasileira do Livro;
4. Cláusulas contratuais robustas: Em contratos com especialistas, freelancers e coprodutores, garantir cessão expressa de direitos e continuidade do uso dos conteúdos;
5. Estrutura societária adequada: Avaliar a constituição de holding ou SPEs - Sociedades de Propósito Específico para organizar a titularidade de ativos e facilitar a sucessão;
6. Governança e compliance digital: Estabelecer políticas internas sobre acesso a plataformas, senhas, canais e bancos de dados, evitando disputas no uso de ativos.

Um planejamento sucessório bem elaborado transforma risco em valor, oferecendo previsibilidade para herdeiros, sócios, investidores e parceiros.

No mercado digital, conteúdo é ativo e marca é patrimônio. Mas, sem um planejamento sucessório, esses ativos ficam vulneráveis a disputas, paralisações e perdas de valor.

Mais do que proteger uma herança, planejar a sucessão é garantir a longevidade do negócio digital, preservar a confiança de clientes e parceiros e criar condições para que a empresa continue crescendo, mesmo diante da ausência do fundador.

Em um ambiente competitivo e acelerado, onde ativos intangíveis valem mais que estruturas físicas, o planejamento sucessório não é um luxo: é uma necessidade estratégica.