Os novos deveres da alta liderança

Se o ESG se tornou palavra de ordem no mundo corporativo, é o "G" - muitas vezes tratado em silêncio - que pode definir o futuro das empresas. De nada adianta colecionar práticas ambientais e sociais se a governança não for capaz de sustentá-las com credibilidade. E é justamente aí que mora o risco. Quando falha, o "G" abre espaço para crises reputacionais, perdas financeiras e até processos judiciais; quando funciona, cria a base de confiança que o mercado exige e garante impacto positivo duradouro. 

O recado das novas regulamentações é claro e posiciona executivos e conselheiros cada vez mais na linha de frente da responsabilização. Greenwashing e social washing deixaram de ser apenas deslizes de comunicação para se tornarem fraudes com consequências severas, de multas milionárias a inabilitações e medidas criminais em mercados mais avançados.

No Brasil, esse movimento também ganha força ao passo que as regulamentações de ESG avançam com marcos importantes. A lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e o decreto 10.203/20, que regulamenta o comércio de emissões de gases de efeito estufa, são exemplos de legislações que ajudam a estabelecer um padrão para a gestão ambiental. Outra iniciativa marcante foi o ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, criado em 2005 e que ao longo das últimas duas décadas vem incentivando a transparência e a adoção de práticas responsáveis pelas empresas listadas. Além disso, o mercado regulado de carbono, fortalecido no final de 2024 pela criação do SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, exige que as empresas se adaptem rapidamente, monitorando e reportando suas emissões de CO2 de forma transparente. 

Globalmente, 2025 marca a transição para um cenário de maior rigor na prestação de contas sobre ESG. Se por um lado houve a saída dos EUA do acordo de Paris, a tendência global em direção a maior transparência continua. Está agora em tramitação no Parlamento Europeu a iniciativa Omnibus, que busca harmonizar e simplificar as regulamentações de ESG e torná-las menos custosas, especialmente para pequenas e médias empresas. Já o Brasil foi recentemente incluído na lista de 17 países que apresentaram um perfil jurisdicional sobre a adoção das normas do ISSB e está se preparando para seguir os padrões internacionais até 2026.

Para além da exigência regulatória, o ESG se tornou critério competitivo. Empresas que ignorarem a governança, a transparência e a ética correm riscos jurídicos expressivos e perdas reputacionais severas. Já aquelas que incorporarem o ESG à sua governança estarão mais preparadas para prosperar em um mercado global cada vez mais consciente e exigente. E o Brasil tem a oportunidade de ocupar papel de liderança nesse movimento.