Transparência e governança em associações: O que o estatuto deve prever

Associações são formadas por pessoas que compartilham o mesmo propósito - seja representar uma categoria, promover uma causa ou desenvolver um setor inteiro. Mas, para que uma associação se mantenha forte e relevante ao longo do tempo, não basta ter boas intenções: é preciso ter regras claras de governança.

Transparência, prestação de contas, divisão de responsabilidades e processos de decisão bem definidos são o que garantem confiança e credibilidade. É isso que atrai novos associados, mantém os atuais engajados e abre portas para parcerias com empresas e instituições públicas.

E o coração dessa estrutura é o estatuto social, o documento que funciona como a "Constituição" da associação. É nele que se define como as decisões são tomadas, quem responde pela entidade e como o dinheiro é administrado.

Muitas associações funcionam com estatutos antigos, genéricos ou copiados de outros modelos. O resultado é uma estrutura confusa, na qual não fica claro quem decide o quê, como se prestam contas, quando se faz assembleia, quem pode representar a associação e como se evitam conflitos de interesse.

Sem essas regras, a governança se fragiliza e surgem problemas como:

• Desconfiança dos associados, que passam a duvidar da gestão;
• Dificuldade de captação de recursos, já que patrocinadores e órgãos públicos exigem transparência;
• Decisões concentradas em poucas pessoas, sem controle ou equilíbrio;
• Falta de prestação de contas clara, o que pode gerar questionamentos e até responsabilizações.

O problema não está apenas em cumprir a lei - está em criar um ambiente de confiança e continuidade institucional.

Imagine uma associação que cresce, conquista espaço e atrai novos parceiros. Mas, quando chega o momento de prestar contas ou trocar a diretoria, ninguém sabe ao certo quem pode assinar, aprovar ou deliberar. As decisões ficam travadas, os projetos paralisam e os associados começam a se afastar.

Agora pense em outra situação: uma associação que, por falta de regras de transparência, perde o apoio de um grande patrocinador porque não conseguiu comprovar de forma clara o uso dos recursos.

Esses exemplos são mais comuns do que parecem - e mostram que a falta de governança não destrói apenas a imagem, mas a própria continuidade da entidade.

A boa notícia é que é totalmente possível estruturar uma governança sólida e transparente. Tudo começa com um estatuto social bem elaborado, que sirva como ferramenta de gestão - e não apenas um documento formal.

Alguns pontos essenciais que o estatuto deve prever:

1. Estrutura de governança

• Defina os órgãos de decisão (assembleia, diretorias, conselhos) e as funções de cada um.
• Estabeleça critérios para eleição, mandatos e substituições de dirigentes.
• Preveja mecanismos de controle interno, como conselhos fiscais e deliberativos.

2. Prestação de contas e transparência

• Determine prazos e formas de prestação de contas aos associados.
• Preveja publicação de relatórios financeiros e de atividades.
• Inclua regras sobre auditorias internas ou externas, quando cabível.

3. Tomada de decisão e conflitos de interesse

• Defina como são aprovadas as decisões estratégicas e financeiras.
• Inclua políticas de prevenção a conflitos de interesse, especialmente em parcerias e contratações.

4. Sustentabilidade e planejamento

• Permita a criação de centros de custo e planos de investimento, reforçando a transparência financeira.
• Estimule planejamento plurianual, com metas e indicadores de impacto.

5. Cultura de transparência

• Promova assembleias abertas e acessíveis;
• Crie canais de comunicação permanentes com associados;
• Valorize a publicidade dos atos de gestão - quanto mais clara a informação, menor o espaço para ruído e desconfiança.

Uma associação transparente é uma associação forte. Quando o estatuto reflete boas práticas de governança, ele se torna o maior instrumento de estabilidade e credibilidade da entidade.

Mais do que cumprir a lei, trata-se de construir uma cultura de confiança - entre dirigentes, associados e parceiros. Afinal, no terceiro setor, a transparência não é apenas um valor: é a base sobre a qual se sustenta o impacto social.